O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), buscou amenizar o impacto do aumento de R$ 0,75 no valor da passagem do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul a partir desta terça-feira (1º) com informações de como será o subsídio da tarifa pretendido pela administração. Nesta segunda-feira (28), Adiló afirmou que o projeto de lei pedindo autorização da Câmara de Vereadores para a destinação de cerca de R$ 1 milhão mensal, que permitirá que a tarifa volte ao patamar de R$ 4,75, será encaminhado ao Legislativo entre quarta (2) e quinta-feira (3).
O projeto foi construído pela prefeitura com envolvimento do Conselho Municipal de Mobilidade, Câmara de Vereadores, União de Associações de Bairros (UAB) e a Visate. Durante dois momentos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, Adiló se preocupou em afirmar que os recursos não serão repassados na integralidade à Visate, concessionária que opera o serviço em Caxias. O valor será aplicado para custear as despesas com a realização do serviço e impactará diretamente ao usuário, que irá se deparar com novas e diferentes tarifas a partir da aprovação do projeto de subsídio.
Segundo o estudo da prefeitura, o subsídio permitirá que o valor da passagem em R$ 5,50, que será cobrado a partir desta terça (1º), retorne aos R$ 4,75 cobrados entre maio do ano passado e esta segunda-feira (28). O desconto será aplicado apenas para quem utiliza o cartão Caxias Urbano e não valerá para quem optar pelo pagamento em espécie. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) afirma que 85% dos usuários pagam a passagem com o uso do cartão e seriam beneficiados com o novo valor, que passará a vigorar com a aprovação do subsídio.
A definição por essas categorias, segundo o titular da SMTTM, Alfonso Willembring, busca incentivar que mais pessoas utilizem o cartão como meio de pagamento do serviço. Uma campanha será lançada pela prefeitura e pela concessionária Viação Santa Tereza (Visate) para explicar à comunidade como serão as modalidades de pagamento. Futuramente, o sistema buscará permitir até mesmo pagamentos via Pix.
— O pagamento pelo cartão está sendo incentivado porque se trata de uma antecipação de receita para a concessionária. Permite a previsibilidade, a gente conhece qual é o número de passagens vendidas para o mês seguinte, por exemplo. Por isso essa diferenciação — explica o secretário.
Outra medida prevista é um valor diferenciado para trabalhadores que utilizam o cartão Caxias Urbano, mas recebem o benefício por meio das empresas. A tarifa para essa modalidade não foi divulgada porque, segundo o prefeito, os estudos ainda não são definitivos sobre o potencial do desconto.
Já a principal novidade é a criação de uma tarifa especial. Diariamente, entre 9h e 11h e entre 14h e 16h, o usuário pagará R$ 3,50 para utilizar o transporte. Nesses horários, a administração municipal entende que não há movimento expressivo de usuários e busca incentivar que as pessoas optem pelo ônibus ao invés de usar outros meios de transporte. Esse desconto não será permanente e poderá variar conforme os custos do serviço. Por isso, após a aprovação, a tarifa de R$ 3,50 nesses horários será aplicada durante 120 dias e poderá ser prorrogada, conforme o cenário.
Segundo ele, caso não houvesse aumento expressivo dos custos variáveis, como combustível, óleo, pneus, entre outros, a passagem geral poderia chegar a esse patamar que hoje é considerado excepcional e previsto para alguns horários.
— Não me preocupo com essa promessa porque, naquele momento, isso era possível. Com esse subsídio que estamos propondo hoje, se não houvesse essa explosão dos insumos, pode ter certeza que a tarifa geral seria de R$ 3,50 para menos. A promessa não me preocupa, mas sim me preocupa encontrar alternativas para atrair o usuário que abandonou o transporte coletivo. Queremos que ele volte porque o índice de passageiro versus quilômetro rodado pesa muito no cálculo da tarifa — destacou o prefeito.
O subsídio também impactará para quem vive no interior de Caxias do Sul. As linhas intramunicipais, que tem passagens entre R$ 8,25 a R$ 16,50, serão unificadas e passarão a ser de R$ 5,50.
Prefeito espera que projeto ganhe celeridade na Câmara
Todas essas possibilidades dependem da aprovação do Legislativo e não há previsão para que o projeto seja apreciado pelos vereadores. Antes de análise em plenário, a proposta será discutida em duas comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH). Essa última é presidida pelo vereador Adriano Bressan (PTB), que esteve na coletiva e atuou como vice-líder do governo no ano passado.
Ainda durante a coletiva, o prefeito elogiou a tramitação dos projetos de autoria do Executivo na Câmara de Vereadores e entende que a iniciativa ganhará celeridade no Legislativo devido à possibilidade de baratear a tarifa para a comunidade.
— Tenho certeza que os vereadores vão olhar essa matéria com muito cuidado e responsabilidade. Se for aprovado, vamos implantar diretamente a tarifa verde, que é histórica. Nunca teve em Caxias essa passagem diferenciada — ressaltou.
O montante de R$ 1 milhão previsto para ser destinado ao custeio do serviço servirá como um teto. Ou seja, a prefeitura poderá destinar menos recursos e não mais. Segundo o prefeito, o valor dependerá da quantidade de usuários do serviço. Nesse primeiro momento, o recurso sairá do caixa livre do município e também de outras fontes de receita, como o Fundo Municipal de Transportes (Funtran).
Futuramente, a administração buscará novas formas de custear esse investimento, como publicidade em ônibus, recursos do estacionamento rotativo e também a possibilidade de criação de uma loteria municipal.
Entenda a proposta:
Valores da passagem a partir de 1º de março com o reajuste anunciado nesta segunda (28):
:: Pagamento via dinheiro: R$ 5,50
:: Cartão pessoa física: R$ 5,50
:: Cartão vale-transporte: R$ 5,50
:: Intramunicipal: varia entre R$ 8,25 a R$ 16,50
:: Tarifa Verde: não está prevista
Valores da passagem a partir da aprovação do projeto de lei que prevê subsídio no valor da passagem*:
:: Pagamento via dinheiro: R$ 5,50
:: Cartão pessoa física: R$ 4,75
:: Cartão vale-transporte: será um valor diferenciado, ainda em estudo
:: Intramunicipal: R$ 5,50
:: Tarifa Verde: R$ 3,50 para quem usar o serviço entre 9h e 11h e 14h e 16h
* Não há previsão para o início da aplicação desses valores