A pouco mais de seis meses do primeiro turno das Eleições 2022, previsto para 2 de outubro, o Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, assim como os de todos os municípios, já está realizando os preparativos para o ano eleitoral que se inicia. Os eleitores brasileiros devem estar atentos às orientações e prazos que devem ser cumpridos, como, por exemplo, até o dia 4 de maio tirar o primeiro título ou regularizar a situação.
Chefe da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski, vem acompanhando a situação de Caxias do Sul, que teve um aumento de quatro mil eleitores nos últimos dois anos. Até o momento, a cidade tem 337,6 mil eleitores aptos, podendo chegar a cerca de 340 mil até o início de maio, quando é previsto que sejam realizados de três a quatro mil atendimentos.
— A nossa projeção é que não tenha aumento de seções. Hoje nós temos 163 locais de votação espalhados pela cidade e 1.098 seções — diz Borowski, que destaca que o número é o suficiente para atender a população.
Outra questão que os caxienses devem ter atenção é que o cadastramento biométrico segue suspenso pela pandemia. Em Caxias, segundo o chefe da 169ª Zona Eleitoral, 20 mil pessoas estão sem biometria, entretanto, pela suspensão, estas poderão votar normalmente em outubro.
— A eleição de 2020 foi sem a identificação nas urnas através da digital, foi pelo método antigo, olhando o título, o documento de identidade e digitando o título. Para 2022, a suspensão continua, infelizmente a pandemia ainda não acabou, a definição que temos é que não vamos coletar a digital dos eleitores que fizerem o primeiro título ou regularizaram o título — afirma Borowski, complementando que 97% do eleitorado de Caxias já tem a biometria.
De acordo com o chefe da 169ª Zona, a perspectiva é de que o sistema eleitoral possa importar os dados da população de outros órgãos, como o Instituto-Geral de Perícia (IGP) e Detran-RS, porém, ainda não há nada definido.
Quem deve regularizar o título agora?
Até o dia 4 de maio, é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar a transferência de município ou fazer a atualização de dados do documento, como troca do sobrenome ou de bairro. Apesar do atendimento presencial ter voltado nesta segunda-feira (14) no Cartório Eleitoral de Caxias, Edson Borowski ressalta que todos procedimentos desejados devem ser tentados primeiramente de forma online.
O chefe da 169ª Zona Eleitoral informa que podem emitir o título opcionalmente jovens de 16 anos completos ou jovens de 15 anos que irão completar a idade permitida antes do primeiro turno e, obrigatoriamente, os maiores de 18.
Este e outros pedidos podem ser feitos no site da Justiça Eleitoral, o jedigital.tre-rs.jus.br/. Neste link, é possível também fazer o agendamento de horário no Cartório Eleitoral de cada município, mas apenas em caso de alguma dificuldade. Aconselha-se também primeiro a procurar o cartório pelos telefones (54) 99923-2978, (54) 99925-6752 e (54) 99633-3555.
Fake news e segurança das urnas
No início de fevereiro, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou a parceria de combate à desinformação com diversas plataformas digitais e redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e Tiktok, entretanto, na visão de Borowski, a fake news ainda é um desafio.
— O que a gente tem orientado é que o TSE tem um portal que é só para desmentir fake news, a gente sugere sempre as agências de checagem que tem parceria com o TSE e que o eleitor não distribua nenhuma mensagem que seja duvidosa. De 2018 para cá, tem uma série de alterações legislativas que criminalizam a fake news de ponto de vista eleitoral — coloca.
Uma das fake news que mais tiveram repercussão nas últimas eleições gerais, em 2018, foi em relação à segurança das urnas, o que Borowski destaca não ser necessário temer.
— Nesses 26 anos de urna eletrônica, nós não tivemos nenhum episódio que tenha colocado em cheque o sistema de votação. O TSE tem feito uma série de medidas, como antecipar de seis meses para um ano a disponibilização do código fonte à Polícia Federal, ao Ministério Público, OAB, que têm acompanhado o sistema. Existe uma série de mecanismos de proteção do sistema, mecanismos robustos e que garantem uma segurança no sistema de votação — garante.