A responsabilidade da gestão de 13 quilômetros da BR-470, entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, na RS-444, em Bento Gonçalves, será discutida na próxima terça-feira (8) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O trecho foi federalizado em 2015 a partir de reivindicações regionais, mas agora é pleiteado para voltar a ser gerido pelo Estado para fazer parte do plano de concessões de rodovias da Serra, cuja transferência necessita de aval do governo federal.
Para empresários da região, o senador Luiz Carlos Heinze (PP) antecipou na última quarta-feira (2) que o Ministério da Infraestrutura autorizou a transferência do trecho da BR-470 para o governo do Estado.
— Questionei o ministro e ele me respondeu por mensagem que estava autorizada a estadualização, apenas aguardando trâmites burocráticos. O governo federal reconheceu que não tem plano de investimento nesse trecho. Já o Estado tem, a partir do plano de concessões — afirmou Heinze.
Questionado pela reportagem do Pioneiro nesta sexta-feira (4), a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a chamada “estadualização” não foi efetivada e que o pleito está sendo analisado pela equipe técnica da pasta. Citou ainda que o encontro entre o ministro e o governador, em Brasília, vai tratar da demanda da Serra e poderá avançar com as definições.
Após ser informado sobre o anúncio de Heinze, o secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, disse ao Pioneiro que questionou o Ministério da Infraestrutura sobre o assunto, mas não obteve resposta. Por meio da assessoria de imprensa, o governo do Estado informou nesta sexta que ainda não havia recebido confirmação oficial da estadualização do trecho.
O anúncio da transferência da gestão da rodovia federal para o Estado foi feita por Heinze em reunião com o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), Celestino Oscar Loro. A aprovação da demanda foi comemorada pelo dirigente, que entende que essa definição era a única pendência que restava em relação ao edital do plano de concessões de rodovia. A licitação do bloco 3, lançada em janeiro pelo governo do Estado, incluiu os 13 quilômetros da BR-470, mas a oficialização desta parte, porém, ainda dependia da devolução do trecho ao Estado. Sem isso, o trecho ficará de fora do edital.
— É uma excelente notícia para a nossa região. Era a única grande barreira que tínhamos para consolidar o plano de concessões de rodovia na Serra. Sempre existiam dúvidas se esse trecho iria ser contemplado ou não e entendemos que os benefícios em obras vão permitir melhores condições — avalia.
O andamento da demanda interessa ao governo estadual, uma vez que o leilão das rodovias está agendado para o dia 13 de abril e precisa de uma definição sobre quais serão as rodovias e os trechos que poderão ser repassados para a iniciativa privada. Além disso, a inclusão do trecho de 13 quilômetros da BR-470 no plano de concessões é estratégica, segundo o governo do Estado. Dessa forma, esse trecho integrará um anel rodoviário a ser duplicado, que integra Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.
Sem essa transferência de gestão e inclusão no edital que repassará as rodovias para a iniciativa privada, os motoristas teriam pista duplicada na RS-446, entre São Vendelino e Carlos Barbosa, e na RSC-453, entre Farroupilha e a BR-470, no chamado trevo da Telasul. Mas, ao chegar no trecho em questão da BR, haveria apenas pista simples, podendo representar um gargalo para a infraestrutura da região.
O plano de concessões de rodovia prevê o repasse à iniciativa privada de trechos da RS-122, RS-240, RS-446, RS-453, RS-287 e BR-470, essa última ainda aguardando aval federal. As propostas serão recebidas no dia 7 de abril e o leilão está previsto para ocorrer no dia 13 do mesmo mês na Bolsa de Valores de São Paulo.
Vencerá a concorrência quem apresentar a menor tarifa de pedágio, segundo critérios que já tinham sido divulgados pelo governo estadual. A empresa também precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta, que vai garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
