Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa segunda-feira (10), o aviso de concorrência internacional referente à concessão que envolve 271,5 quilômetros de rodovias estaduais, incluindo trechos de cinco rodovias da Serra gaúcha. Na relação da concessão, estão trechos da RS-122; RS-240; RS-446; RS-453; e RS-287. O edital também inclui 13 km da BR-470, entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. A oficialização desta parte, porém, ainda depende da devolução do trecho ao Estado, uma vez que a rodovia foi federalizada em 2015 a partir de reivindicações regionais. Por meio de assessoria, a Secretaria Extraordinária de Parcerias informou, nessa manhã, que aguarda posição do governo federal em relação ao assunto. Até o meio-dia, o edital ainda não estava disponível para consulta online mas, segundo a assessoria, o documento será disponibilizado ainda nesta segunda-feira.
Conforme a publicação no DOE, as propostas serão recebidas no dia 7 de abril e o leilão está previsto para ocorrer no dia 13 do mesmo mês na Bolsa de Valores de São Paulo. Vencerá a concorrência quem apresentar a menor tarifa de pedágio, segundo critérios que já tinham sido divulgados pelo governo estadual. A empresa também precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta, que vai garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
O edital lançado nesta segunda-feira era aguardado desde o final do ano passado. Ele se refere ao Bloco 3 do programa RS Parcerias. O plano anunciado há seis meses tem a intenção de repassar o controle de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Os investimentos foram divididos em três blocos, começando por este que prevê seis praças de pedágio, sendo cinco para a região (veja relação abaixo). Os valores máximos previstos de tarifa variam de R$ 6,94 em Flores da Cunha a R$ 9,95 em São Sebastião do Caí.
Localização prevista das praças de pedágio:
- São Sebastião do Caí, RS-122, km 4
- Farroupilha, RS-122, km 45
- Flores da Cunha (existente), RS-122, km 103
- Ipê, RS-122, km 152
- Carlos Barbosa, RS-446, km 6
- Capela de Santana, RS-240, km 30
Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:
- São Sebastião do Caí – R$ 9,95
- Farroupilha – R$ 8,61
- Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
- Ipê – R$ 6,98
- Carlos Barbosa – R$ 7,95
- Capela de Santana – R$ 7,28
