A prefeitura de Caxias do Sul apresentou proposta de acréscimo de 12 novos bairros no território do município. Atualmente, são 65 que constituem oficialmente as unidades comunitárias. Caso o projeto seja aprovado, a nova cartografia passaria a totalizar 77 localidades. Os novos bairros, na prática, são desmembramentos de loteamentos já existentes. Conforme a proposta, se "emancipariam" da sua atual identificação territorial e, portanto, constituiriam como bairros próprios: Belo Horizonte, Colina Sorriso, De Zorzi, Industrial, Nossa Senhora da Conceição, Reolon, Santa Lúcia, Século XX, Tijuca, Villa-Lobos, Vila Verde e Vinhedos.
A última atualização do mapa foi em 2008 — que por sua vez atualizava legislação da década de 1970 (naquela época eram menos de 50 bairros).
— De 2008 até agora, tivemos um incremento da população demográfica urbana de em torno de 20%, tivemos ampliação significativa do nosso território. O projeto apresentado tem duas ênfases: absorver a demanda por novos espaços e promover readequação dos limites dos bairros antigos — explica a secretária municipal de Planejamento, Margarete Bender.
Além da criação dos novos bairros, outros 18 sofreram adequação de limites para eventual gerenciamento de CEPs. Um dos motivos, conforme Margarete, visa ao atendimento do serviço de correios, ou mesmo regiões localizadas em bacias de captação. Parte das mudanças, a secretária ressalta, visam também à própria identificação geográfica e cultural das regiões.
— O bairro De Lazzer, por exemplo, tem uma parte de um lado da BR-116 e outra parte do outro lado. A população daquela região tem uma identidade vinculada (também escritural) com o bairro De Lazzer por ter surgido em função desse loteamento, então houve ajustamento daqueles limites, assim como outros — revela.
A contagem de 77 bairros considera a divisão de localidades regularizadas ou que abrangem determinado bloco demográfico. Se considerar o total de associados pela União das Associações de Bairros (UAB), que incorpora loteamentos, ocupações e áreas sem regularização, o número de bairros chega a 237.
UAB celebra
Caso o projeto seja aprovado, ainda haverá período para adequação cartográfica até a oficialização do novo mapa. A expectativa é que o processo ocorra até início do próximo ano. A elaboração da proposta teve participação da Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, e da UAB.
— Faz 20 anos que estamos nessa peleia. Mas agora começamos a abrir essa tramela _ comemora o presidente da UAB, Valdir Walter.
Segundo Walter, a nova legislação será importante para o novo censo do IBGE, previsto para o ano que vem.
Impacto direto nas políticas públicas
Além de reorganizar a identificação cultural e territorial das localidades que serão desmembradas, a mudança tem efeito direto no próprio planejamento territorial do poder público.
— Tem a questão do Plano Diretor, que, entre as diretrizes, prevê o chamado dimensionamento, que envolve a análise na distribuição dos equipamentos públicos comunitários, de infraestrutura, etc — ressalta Margarete Bender.
A secretária destaca que a divisão criteriosa permite também avaliação mais precisa das características de comunidades específicas:
— Quando a gente fala de atendimento de um bairro, analisamos: quantos moradores; qual é o perfil; são mais idosos, mais jovens? Então pensamos ações relacionadas aquele perfil. Na medida em que temos bairro que mistura várias nucleações, fica difícil promover esse dimensionamento — ressalta Margarete.
Maior mudança no Santa Catarina
As maiores mudanças com os desmembramentos ocorrerão no bairro Santa Catarina. Dali sairão cinco comunidades: Colina Sorriso, Tijuca, Reolon, Santa Lúcia e Vinhedos.
— Hoje, na legislação, o limite norte do Santa Catarina é o limite do perímetro urbano, então envolve o Colina Sorriso, Santa Lúcia e vai além da Rota do Sol. Então nos ajustamentos houve também esse desmembramento — comenta a secretária do Planejamento.
A própria identificação dos moradores de regiões mais afastadas da área mais característica do Santa Catarina também pesou na mudança:
— Do ponto de vista de leitura comunitária, o pessoal da região da Capela de Santa Lúcia, da 9ª Légua, não se identifica como bairro Santa Catarina. Mesma coisa lá no norte, onde, se há loteamentos, não há relação comunitária que garanta identidade como bairro Santa Catarina.
QUEM SE EMANCIPA
Os futuros novos bairros, caso o projeto seja aprovado - será bairro (o bairro que pertencem atualmente)
Belo Horizonte (Santa Fé)
Colina Sorriso (Santa Catarina)
De Zorzi (São Luiz/Diamantino)
Industrial (Desvio Rizzo)
Villa-Lobos/Vergueiros Galópolis
Tijuca (Santa Catarina)
Reolon (Santa Catarina)
Santa Lúcia (Santa Catarina)
Século XX (São Ciro)
Nossa Senhora da Conceição (Desvio Rizzo)
Vila Verde (Planalto)
Vinhedos (Santa Catarina)
TIRA-DÚVIDAS
Por que criar novos bairros?
* Readequar limites conforme demandas comunitárias e adaptação de áreas em trechos específicos, como bacias de captação.
* Desmembramentos identitários para maior coerência cultural e territorial de comunidades.
* Dimensionamento vai permitir análise mais precisa de características e perfis de populações residentes nesses bairros.
Quando passará a valer?
* Projeto precisa ser aprovado e haverá período para adequação cartográfica. Expectativa é de que o novo mapa passe a valer em meados do início de 2022.
Moradores precisarão fazer algo?
* Em princípio, não haverá necessidade de encaminhamentos por parte dos moradores afetados, mesmo a questão de eventual alteração de endereço postal será encaminhada pelo poder público junto ao serviço de correios.
A divisão administrativa
Região Administrativa 1 - Centro / Bairros: Centro, Cinquentenário, Cristo Redentor, Exposição, Floresta, Jardelino Ramos, Jardim América, Madureira, Marechal Floriano, Medianeira, Nossa Senhora de Lourdes, Panazzolo, Pio X, Rio Branco, Sagrada Família, Santa Catarina, São Leopoldo, São Pelegrino, Universitário
Região Administrativa 2 - Santa Lúcia / Bairros: Colina Sorriso, Santa Lúcia, Tijuca, Vinhedos
Região Administrativa 3 - Fátima / Bairros: Centenário, De Lazzer, Interlagos, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Rosário, Pioneiro, Pôr-do-Sol, São José
Região Administrativa 4 - Cruzeiro / Bairros: Bela Vista, Cruzeiro, São Luiz
Região Administrativa 5 - Esplanada / Bairros: Esplanada, Kayser, Nossa Senhora das Graças, Salgado Filho, Santa Corona, São Caetano, Villa-Lobos
Região Administrativa 6 - Rizzo / Bairros: Charqueadas, Desvio Rizzo, Nossa Senhora da Conceição, Sanvitto
Região Administrativa 7 - Forqueta / Bairros: Forqueta, Samuara
Região Administrativa 8 - Ana Rech / Bairros: Ana Rech, Jardim Eldorado, Jardim Iracema, Parada Cristal, São Cristóvão
Região Administrativa 9 - Galópolis / Bairro: Galópolis
Região Administrativa 10 - Serrano / Bairros: São Ciro, Século XX, Serrano
Região Administrativa 11 - Planalto / Bairros: Planalto, São Victor Cohab, São Virgílio, Vila Verde
Região Administrativa 12 - Presidente Vargas / Bairros: De Zorzi, Diamantino, Jardim das Hortênsias, Petrópolis, Presidente Vargas
Região Administrativa 13 - São Giácomo / Bairros: Cidade Nova, Industrial, Reolon, São Giácomo
Região Administrativa 14 - Nossa Senhora da Saúde / Bairros: Linha 40, Monte Bérico, Nossa Senhora da Saúde
Região Administrativa 15 - Santa Fé / Bairros: Belo Horizonte, Brandalise, Maestra, Pedancino, Santa Fé
