Por maioria, a Câmara de Vereadores de Caxias votou contra o parecer que propunha a abertura de processo disciplinar contra o vereador Wagner Petrini, o Muleke (PSB), na Comissão de Ética Parlamentar. Foram 12 votos contrários contra 9 favoráveis ao ofício do presidente da Comissão de Ética, Mauricio Marcon (Novo), que sugeria prosseguimento da apuração para a denúncia protocolada pelo ex-candidato a prefeito Marcelo Slaviero (Novo) contra Muleke após o vereador ter sido detido ao participar de festa em desconformidade ao protocolo de distanciamento vigente no último dia 10 de julho.
Com o resultado do plenário, a denúncia foi arquivada.
Em discurso que antecedeu a votação, Petrini disse que se colocou à disposição de qualquer esclarecimento desde o surgimento da polêmica, no entanto, criticou a origem do protocolo da denúncia.
— Não concordo que o meu infortúnio sirva de palco para quem quer que seja. Me chama muito a atenção o primeiro item solicitado (na denúncia) pelo nobre ex-candidato a prefeito (...), que lhe seja assegurado o direito de fala perante a Comissão de Ética. Em primeiro lugar, ele quer falar antes de apurar o caso. Que luz nova ele pode trazer sobre esses fatos? Infelizmente, tudo aparenta que ele está apenas preocupado com a luz da autopromoção, jogada política — afirmou o parlamentar.
Petrini também ressaltou não compreender "a pressa" do denunciante em querer apurar o caso, considerando haver inquérito em andamento na Polícia Civil e uma sindicância junto à Brigada Militar.
Já o presidente da Comissão de Ética, autor do parecer votado e colega de partido do denunciante, Mauricio Marcon, defendeu que a denúncia seguiu todos os requisitos previstos e criticou colegas que alegaram interesses pessoais na possível abertura do processo:
— Tiveram (os vereadores) sete dias para fazer a denúncia. Nenhum vereador fez denúncia. Agora vem aqui cantar de galo. O que é isso? Botar que o presidente está corroborando com isso? Eu acho que a gente tem que ter responsabilidade nos ataques que a gente faz aos outros vereadores.
Prevaleceu, ao final, a defesa de que a Câmara não possui competência investigativa para apurar os fatos relacionados na denúncia.
3ª DENÚNCIA ARQUIVADA
Com novo resultado, já são três as denúncias protocoladas contra parlamentares arquivadas neste ano na Câmara. Anteriormente, encerraram sem penalidades os casos envolvendo Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), por circular armado nas dependências do Legislativo; Estela Balardin (PT), acusada de propagar fake news contra o vereador Maurício Scalco (Novo); e agora a de Muleke. Além dessas, uma quarta já tramita na Casa, de Mauricio Marcon contra Estela Balardin, que lhe chamou de "machista, racista e homofóbico" em sessão na semana passada.
Incerteza regimental
Durante a discussão, levantou-se a possibilidade de uma eventual nova denúncia sobre o caso ser apresentada, inclusive por um dos vereadores. No entanto, surgiu dúvida se, em caso de rejeição ao parecer que propunha a abertura do processo, haveria viabilidade jurídica para apresentação de nova denúncia de teor semelhante.
Após suspensão da sessão por cerca de 30 minutos, o presidente da Câmara, Velocino Uez (PTB), explicou que o tema só poderá ser discutido novamente na hipótese de ocorrer um novo fato relacionado ao caso. Novos desdobramentos podem, de fato, ocorrer, considerando que a situação envolvendo Petrini é apurada em âmbito criminal — em inquérito policial —, por sindicância interna via Brigada Militar e o vereador ainda responde à notícia fato protocolada por um servidor acusado por Petrini em tribuna por suposta conduta irregular durante a operação que resultou em sua condução à delegacia.
COMO VOTARAM
- Adriano Bressan (PTB) - Sim
- Alexandre Bortoluz (PP) - Sim
- Clovis Xuxa PTB) Não
- Denise Pessôa (PT) - Não
- Elisandro Fiuza (Republicanos) - Sim
- Estela Balardin (PT) - Não
- Felipe Gremelmaier (MDB) - Sim
- Gilfredo De Camillis (PSB) - Não
- Gladis Frizzo (MDB) - Sim
- Zé Dambrós (PSB) - Não
- Juliano Valim (PSD) - Não
- Lucas Caregnato (PT) - Não
- Marisol Santos (PSDB) - Sim
- Mauricio Marcon (Novo) - Sim
- Maurício Scalco (Novo) - Sim
- Olmir Cadore (PSDB) Sim
- Rafael Bueno (PDT) - Não
- Renato Oliveira (PCdoB) - Não
- Ricardo Daneluz (PDT) - Não
- Sandro Fantinel (Patriota) - Não
- Tatiane Frizzo (PSDB) - Não
- Wagner Petrini (PSB), denunciado, e Velocino Uez (PTB), presidente, não votaram.
