Diferentes legislaturas da Câmaras de Vereadores optam por formatos de preferência para andamentos das atividades. Nas últimas, era nítida a predileção pela criação de comissões, realização de audiências públicas e, no plenário, apresentação de moções. Na atual composição, que contou com significativa renovação de parlamentares, um movimento se sobrepõe nos primeiros meses: a criação de frentes parlamentares.
As frentes são grupos de trabalhos dedicados a — geralmente — um tema e é composta por vereadores que têm maior envolvimento ou conhecimento de causa com o foco específico.
Em menos de seis meses de legislatura, já são 12 desses grupos que foram instituídos no Legislativo. A mais recente, já aprovada, mas em construção, é relativa a startups, empreendedorismo e proteção de dados.
Na última legislatura, foram criadas cinco no primeiro ano e, ao término dos quatro anos de mandato, totalizaram 11. Ou seja, número inferior ao já atingido na legislatura atual. Apesar de recentemente terem se destacado por realização de eventos com engajamento e participação de autoridades — como as audiências sobre Aeroporto da Serra Gaúcha, prestação de contas da Codeca e concessões rodoviárias —, o grande número de frentes soma-se a outros colegiados da atividade legislativa, como comissões permanentes e temporárias, além da atuação em plenário. Tal sobrecarga acaba gerando o questionamento: será que é possível dedicar a devida atenção a tudo isso?
— O que me motiva a participar é poder pensar em pautas diferentes com olhar mais específico, onde chegam demandas mais esmiuçadas pela área, e isso ajuda a elaborar algum projeto de lei, fiscalizar com olhar mais apurado. É mais um canal de diálogo para aquele tema que a frente se propõe. O que precisa fazer é essas frentes funcionarem, serem organizadas, ter reuniões periódicas e apresentar resultados — defende o vereador Lucas Caregnato (PT), que, junto com Denise Pessôa (PT), é o parlamentar que participa do maior número de frentes: nove.
Além das 12 frentes parlamentares, o Legislativo conta atualmente com 12 comissões permanentes e uma temporária.
"Se desdobrar para conseguir participar"
Em meio a tantas atividades, vereadores precisam se articular para conseguir dar conta das agendas, especialmente com número tão alto de frentes em exercício.
— Às vezes, coincide horários de reuniões, é tanta atividade junta simultânea, mas sempre tentamos ter representação nossa para saber dos temas da cidade — avalia Denise Pessôa (PT).
Já Adriano Bressan (PTB) considera adequado o atual número de frentes na proporção ao número de parlamentares.
— Como tenho comissão, frente parlamentar e ainda sou vice-líder de governo, provavelmente não participarei de mais nenhuma, pois as demandas são grandes. Agora tem 12, para 23 vereadores acho que está bom— comenta.
Denise ressalta que muitas das frentes poderiam ser absorvidas nas próprias comissões vigentes.
— Tem comissões que poderiam abarcar vários temas, mas se os presidentes de comissão não veem interferência no trabalho deles... Já vi situações que pautas se batiam, mas o pessoal entendeu nessa legislatura que a atenção se materialize em frentes parlamentares. Antes, tínhamos audiências públicas, agora são frentes parlamentares, mas, como não temos como fazer audiências neste momento, talvez esse formato de ter um grupo que estará investigando um tema é válido no contexto.
NO LIMITE DO POSSÍVEL
Embora destaque a relevâncias das frentes, o líder de governo, Olmir Cadore (PSDB), considera que o número já está "muito grande" e também defende que alguns dos temas pudessem ser debatidos em comissões já existentes.
— Eu criei uma frente parlamentar de apoio ao esporte amador, essa frente e a da Maesa, por exemplo, talvez não tenham ligação direta com comissão, acho que se justificam. Outras que estão sendo criadas, não vou dizer que está sendo banalizado, mas está muito grande o número de frentes. Acaba absorvendo muito trabalho do vereador, dependendo se a frente não é tão produtiva.
Ele salienta que o princípio da criação da frente deve ser a própria finalidade que busca em termos de resultados:
— Não criei a minha frente para aparecer na foto e jogar para a torcida. Criei para fazer trabalho social e atingir realmente a comunidade. Hoje, se voltasse ao início do mandato, eu não teria aderido a algumas frentes, pois acho que não vão produzir aquilo que hoje entendo que a frente deveria produzir. Precisa ter objetivo de resultado, não só criar por criar — pontua
AS 12 FRENTES, ATÉ AGORA
- Frente Parlamentar "A Maesa é nossa" - Presidente: Rafael Bueno (PDT)
- Frente Parlamentar em Defesa do Término das Obras de Ampliação do Hospital Geral - Presidente: Rafael Bueno (PDT)
- Frente Parlamentar em Defesa da Reforma e Reabertura do Quartel de Bombeiros da Zona Norte - Presidente: Zé Dambrós (PSB)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Presidente: Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca - Presidente: Adriano Bressan (PTB)
- Frente Parlamentar de Acompanhamento e Monitoramento de Obras e Serviços de Drenagem - Presidente: Alexandre Bortoluz (PP)
- Frente Parlamentar em Apoio a Construção do Aeroporto da Serra Gaúcha em Vila Oliva - Presidente: Sandro Fantinel (Patriota)
- Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo de Caxias do Sul - Presidente: Denise Pessôa (PT)
- Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com Altas Habilidades e Superdotação - Presidente: Marisol Santos (PSDB)
- Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual - Presidente: Lucas Caregnato (PT)
- Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador - Presidente: indefinido (provável: Olmir Cadore, PSDB)
- Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais - Presidente: indefinido (provável: Maurício Scalco, Novo)
