Em despacho nesta segunda-feira (14), a juíza eleitoral Romani Dalcin suspendeu a cassação do prefeito eleito de Bento Gonçalves Diogo Siqueira (PSDB) e do vice Amarildo Lucatelli (PP). Com isso, eles estão aptos a serem diplomados nesta quinta-feira (17).
A medida já era esperada devido ao encaminhamento dos recursos pela defesa de Diogo e Amarildo. Conforme a legislação eleitoral, o recebimento do recurso por parte da Justiça Eleitoral já garante o efeito suspensivo da cassação dos mandatos.
No entanto, o caso será apurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) e ainda pode resultar na cassação de Diogo e Amarildo. Os impetrantes da petição inicial alegam que a coligação da qual os eleitos faziam parte, Gente que faz Bento (PSDB/Progressistas/Republicanos), foi beneficiada por divulgações em canais oficiais da administração municipal. A ação havia sido ingressada ainda antes das eleições pela coligação "Bento Unido e Forte" (MDB/PL/Patriotas), do candidato Alcindo Gabrielli (MDB).
— Todas sentenças que tratam dessas ações eleitorais, como as decisões de primeiro grau em geral, sempre possuem recursos com efeito suspensivo. Aliás, nem seria muito justo e prudente afastar um prefeito eleito com base em uma uma única decisão. Claro que respeitamos a sentença, mas estamos confiantes que o Tribunal irá alterá-la, permitindo que o candidato escolhido nas urnas pelo povo de Bento possa representá-lo durante os quatro anos para o qual foi eleito — defende o advogado da coligação eleita, Caetano Cuervo Lo Pumo.
O julgamento do caso não deve ocorrer este ano, o que, portanto, deve garantir que Diogo e Amarildo tomem posse na prefeitura.