A discussão em torno da transferência dos alunos da Escola Municipal Professora Arlinda Lauer Manfro ganhou um novo capítulo na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na sessão ordinária dessa quinta-feira (1). O requerimento, que ingressou em regime de urgência na pauta do Legislativo, obriga a prefeitura a fornecer dados e informações sobre a interrupção das aulas no antigo prédio, em São João da 4º Légua, e a posterior transferência dos 62 estudantes para o Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) situado em Galópolis. Os estudantes iniciaram as aulas no local na última terça-feira (30).
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O requerimento foi aprovado por unanimidade e é composto de 13 questionamentos. Entre eles, está o valor gasto para a reforma do centro esportivo — que teria custado cerca de R$ 30 mil, enquanto a reforma do prédio antigo teria um investimento de aproximadamente R$ 32 mil. Além disso, também solicita informações sobre o valor gasto para o transporte dos alunos da zona rural até Galópolis; se o Centro Esportivo possui Plano de Prevenção Contra Incêndios; se existe licitação em andamento para a reforma da Escola Arlinda Lauer Manfro e qual o custo do processo, entre outras perguntas.
De acordo como autor do requerimento, Velocino Uez (PDT), o espaço provisório está em condições insalubres para os estudantes.
— Lá tinha um PPCI para uso de um evento dos jogadores, mas para escola é diferente. Ali é um lugar úmido, ninguém pensa na saúde das crianças. É piso cru, quando as crianças ficarem doentes, quero ver quem será responsabilizado — destacou.
O presidente da Comissão de Educação, Edson da Rosa (MDB), criticou a decisão do Executivo.
— Esse é o tipo de caso em que o provisório vai se tornar permanente. Que conversem com a comunidade, evidente que o prédio não tem condições – afirmou o vereador.
As aulas na Escola Arlinda Lauer Manfro foram interrompidas em junho por conta de deficiências estruturais no prédio da instituição de ensino. De 5 de junho até o dia 15 de julho, 17 alunos do 4° e 5° ano estudaram, provisoriamente, em uma sala onde funcionava uma capela mortuária, ao lado da Igreja de São João da 4º Légua. No retorno às aulas, nesta terça-feira (30), os estudantes passaram a estudar no ginásio em Galópolis.
O assunto já foi tema de uma ação civil pública do MP, pedindo que a transferência dos estudantes fosse proibida. Na sexta-feira (26), o juiz Emerson Kaminski negou a liminar, porém solicitou que a Secretaria da Educação realizasse medidas emergenciais para reformar o educandário, sem determinar prazo. A decisão do magistrado foi publicada nesta segunda-feira (29).
A secretária de Educação, Marina Matiello, afirmou que o município teve 15 dias para responder perguntas e apresentar um projeto do espaço no Centro de Eventos. Segundo ela, o projeto de reforma da Arlinda Manfro será elaborado a partir de janeiro de 2020.
