O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), tem feito política com temas de apelo popular. De olho na eleição de 2020, o chefe do Executivo trata de ressuscitar o projeto de lei que pretende proibir a divulgação de materiais didáticos que abordem o tema “ideologia de gênero e/ou identidade de gênero” nas escolas municipais. Há menos de dois meses, o tema foi protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Chico Guerra (PRB), irmão do prefeito. No início de novembro, os parlamentares aprovaram o parecer pela inconstitucionalidade por 12 votos a favor e 8 contrários, e o projeto foi arquivado.
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Para resgatar sua popularidade, Guerra tem escolhido a dedo manifestações sobre temas polêmicos, como a proibição de estudantes de escolas municipais circularem na exposição Santificado, na Câmara de Vereadores, e a restrição à realização da Parada Livre em local público. Guerra tenta colar sua imagem com a do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), e recebe respaldo de setores conservadores da sociedade.
Para a secretária de Educação, Marina Matiello, o projeto busca adequar o plano municipal aos planos estadual e nacional de educação, que retiraram as expressões “ideologia de gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Ela ressalta que a intenção é deixar clara a posição do governo municipal sobre como pensa os valores familiares e a sexualidade nas escolas municipais.
– Temos que ter cuidados para não ir contra os valores familiares dos nossos alunos e que a gente possa trabalhar a orientação sexual dirigida especialmente ao que preconizam os parâmetros curriculares nacionais para cada faixa etária e de acordo com suas necessidades, de maneira transversal, dentro do currículo de ciências da natureza.
A secretária de Educação ressalta que o governo municipal é contra a ideologia de gênero.
– Não temos posição contrária em relação à orientação sexual trabalhada nas escolas, mas há, sim, uma posição contrária em relação à ideologia de gênero. A identificação de pessoas do mesmo gênero precisa ser construída ainda na infância, e depois há uma escolha, uma opção sexual, que é feita na adolescência e com um amadurecimento.
Questionada se os atuais livros didáticos têm o conteúdo de ideologia de gênero, Marina afirma que os materiais trabalham com as questões biológicas, assunto que está no currículo dos 5º anos. Ela ressalta que o projeto quer evitar que o tema seja trabalhado em sala de aula com o conhecimento da secretaria.
– Estamos trabalhando preventivamente. A nossa preocupação é que alguns profissionais venham trabalhar com a concepção da ideologia de gênero.
A secretaria não tem um levantamento de quantos pais reclamaram sobre a discussão de ideologia de gênero dentro de sala de aula.
Educadora defende discussão dentro da escola
Para a professora de Pedagogia da UCS Lezilda Maria Teixeira, o assunto ideologia de gênero deve ser debatido em grupo ou individualmente sempre que houver demanda dos estudantes. Ela defende que o tema dialoga com o contexto da vida atual e que não há uma faixa etária ou série para ser abordado.
– Essa questão começa com o conhecimento das partes e as funcionalidades do próprio corpo e vai até a vida adulta e as opções de sexualidade. Isso não começa e termina pontualmente. É uma constituição ao longo da vida. A melhor metodologia é trabalhar com as necessidades e as resoluções dos conflitos. Se não aparecem, não é obrigado a trabalhar.
A educadora ressalta que existe um equívoco daqueles que pensam que os professores ensinam as crianças e adolescentes a ser feminino ou masculino. Ela conta que os professores apenas dialogam sobre as constituições das identidades.
– É muito feio espalhar meias palavras sobre uma questão tão importante na atualidade. Muitas pessoas são perseguidas e sofrem todo tipo de violência por causa de suas identidades pessoais. A gente deve respeitar. A escola é um lugar onde as pessoas aprendem a ser humanas.
Lezilda lembra que a violência contra a mulher é também uma questão de gênero.
– Um pai espanca a mãe, é uma questão de gênero, e muitas vezes o aluno leva o assunto para dentro da escola. O tema precisa ser conversado dentro da escola, caso contrário os homens continuarão batendo nas mulheres.
SAIBA MAIS
:: Teóricos da ideologia de gênero afirmam que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida.
:: Outros militantes dizem que não querem apenas direitos e oportunidades iguais para homens e mulheres. Para alguns, a própria divisão do mundo entre homens e mulheres deve ser reavaliada.
:: A feminista Judith Butler afirma que o gênero é uma construção cultural. Por isso, não é nem resultado causal do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo.
QUAL A FUNDAMENTAÇÃO
A vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou na segunda-feira (10) pedido de informação sobre o projeto para proibir “a construção, divulgação e apreciação de material que disponha ou faça referência” à ideologia e/ou identidade de gênero nas escolas municipais. A solicitação deverá ser votada na sessão desta quarta-feira (12) da Câmara. Se aprovado o requerimento, a administração municipal terá 30 dias para responder aos questionamentos.
Principais questionamentos
:: Quais os materiais didáticos construídos pela rede municipal de ensino que tratam do tema, trazendo as expressões ideologia ou identidade de gênero? Enviar relação dos materiais, juntamente, com cópias de seus exemplares.
:: Elencar os títulos de livros identificados pela Secretaria Municipal de Educação que têm sido usados pelos professores que abordam identidade e/ou ideologia de gênero.
:: A Secretaria Municipal de Educação tem recebido relatos de pais sobre abordagens de professores com os estudantes das escolas municipais tratando da “ideologia de gênero” ou sobre “que as crianças nascem assexuadas e que depois devem escolher o que serão” (ou outras orientações semelhantes)? Enviar cópia desses relatos ou registros.
:: Qual o parecer técnico da Secretaria de Educação quanto a cada artigo do Projeto de Lei nº 177/2018?
:: Qual o parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação sobre a aplicabilidade e execução da ideologia de gênero nas escolas municipais? Qual a intensidade, importância e abrangência? Quais os malefícios identificados nas crianças?
:: O projeto foi construído com o setor pedagógico da Secretaria da Educação? Se sim, apresentar atas dessas discussões. Se não, relacionar com quais setores foi discutido e construído, bem como apresentar as devidas atas de reuniões.
