A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei que estabelece a divulgação da lista de espera para castrações de cães e gatos em Caxias do Sul. A proposta prevê a publicação da relação com o nome do requerente e a data da inscrição no site oficial da prefeitura, além da atualização sempre que houver alteração na lista.
Desde outubro do ano passado, o município tem um novo programa gratuito de castração e microchipagem em cães e gatos que prioriza animais de famílias de baixa renda e também os que vivem nas ruas. Tem direito ao benefício os cidadãos com cadastro na Fundação de Assistência Social (FAS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Agora, o projeto segue para análise do prefeito Daniel Guerra (PRB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
No final do mês de março, a prefeitura enviou ao vereador respostas ao pedido de informações do parlamentar sobre as castrações na cidade. Conforme o documento, os procedimentos começaram em 4 de outubro de 2017. Haviam sido encaminhadas 2.010 castrações e o contrato com a empresa vencedora da licitação previa 400 por mês.
>> O QUE PREVÊ O PROJETO
:: Divulgação da lista com a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela prefeitura de Caxias do Sul.
:: Divulgação da lista com o nome do requerente e a data da inscrição.
:: Publicação da relação no site oficial da prefeitura.
:: Em caso de solicitação por parte de qualquer cidadão, a prefeitura deverá comunicar a lista ou a colocação do solicitante na lista de espera.
