Sob suspeita de corrupção, a revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves foi aprovada na tarde de ontem por 12 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. O documento que prevê o planejamento e desenvolvimento do município recebeu manifestações de apenas oito dos 17 vereadores durante 18 minutos, antes de ir a votação. O projeto de lei complementar foi protocolado pelo Executivo em outubro do ano passado.
Antes da votação do projeto do Executivo, os vereadores votaram 33 emendas durante mais de uma hora e meia – 18 foram aprovadas e 15, rejeitadas. A emenda 165 foi retirada da pauta de votação. Ela propunha a alteração da altura dos prédios de dois para seis pavimentos em duas vias no bairro São Bento, podendo ter ainda mais dois pavimentos. O documento era assinado por seis vereadores.
A emenda 165 é alvo de denúncia e investigação do Ministério Público (MP). No ano passado, a prefeitura pediu o arquivamento do projeto para diminuir a polêmica em torno da ampliação da altura de prédios na Rua Herny Hugo Dreher e Avenida Planalto, no bairro São Bento, vias popularmente conhecidas como “Corredor Gastronômico”.
Em uma gravação do início de abril, o vereador Gustavo Sperotto (DEM) contou a moradores da cidade que teria recusado a oferta de R$ 40 mil para assinar a emenda 165 do Plano Diretor, mas que outros seis vereadores teriam recebido propina para votar a favor de interesses da construção civil. No áudio, Sperotto não revela o nome dos vereadores. No dia 14 de maio, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil público de improbidade administrativa para investigar suposta corrupção em torno de emenda ao Plano Diretor.
No início deste mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP realizou a Operação 165 (nome referente ao número da emenda) e cumpriu mandados de busca e apreensão em gabinetes de quatro vereadores e nas casas de quatro parlamentares.
A investigação do Ministério Público está sob sigilo, e os nomes dos vereadores que tiveram seus gabinetes alvos dos mandados não foram revelados nem pelo Ministério Público, nem pela Câmara de Bento.
A revisão do Plano Diretor esteve a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e custou mais de R$ 185 mil aos cofres do poder público municipal.
“Respeitaram a opinião do Complan”
A diretora adjunta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb) e presidente do Conselho Municipal de Planejamento (Complan), Melissa Bertoletti Gauer, ficou satisfeita com o resultado da votação.
– Os vereadores votaram com o parecer e respeitaram a opinião do Complan.
Para Melissa, além da retirada da polêmica emenda 165, os vereadores também retiraram da pauta a emenda que alterava o Complan, transformando-o de órgão deliberativo para consultivo.
Além disso, a maioria das emendas que alteravam o perímetro urbano da cidade e do Vale dos Vinhedos ou foram retiradas da votação ou rejeitadas.
A diretora do Ipurb também comemorou a aprovação da emenda 180, que trata da alteração da altura de dois para seis pavimentos nas ruas Parnaíba e Salgado Filho, no bairro São Bento.
– Chamamos de emenda de consenso. O Executivo, alguns vereadores e alguns moradores do São Bento chegaram a um consenso sobre a altura. A proposta do Complan era de até 16 pavimentos e chegamos na transição de seis pavimentos.
