Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira o projeto de lei que exige o nivelamento de tampões em pontos de obras e manutenção em Caxias do Sul. A medida inclui caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal no local da execução de obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
A proposta, de autoria do vereador Velocino Uez (PDT), também exige que o nível dos tampões e outros itens do gênero corresponda ao nível que terá o piso após o término da execução da obra, para que a superfície do pavimento não tenha degraus, ressaltos ou buracos.
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O nivelamento deve ser feito simultaneamente à execução do trabalho em andamento por parte do poder público municipal. As empresas responsáveis pelos tampões devem ser comunicadas para acompanhar os serviços enquanto executados, para evitar riscos na obra. A mesma exigência de nivelamento caberá a empresas ligadas ao poder público.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Daniel Guerra (PRB).