O prefeito Daniel Guerra (PRB) e os vereadores tiveram mais uma queda de braço. Desta vez, o tema é a revisão do Plano Diretor. Na tentativa de diminuir a tensão causada pela proposta polêmica do governo municipal que propõe a redução do índice construtivo na Zona Residencial 3 (ZR3), Guerra convidou os vereadores para uma reunião a fim de apresentar o projeto de revisão do Plano Diretor. A tentativa de aproximação foi a pior possível. Dos 23 vereadores, apenas sete compareceram à reunião realizada ontem no final da tarde. Além dos governistas Chico Guerra (PRB), Renato Nunes (PR) e Arlindo Bandeira (PP), participaram os vereadores de oposição Adiló Didomenico (PTB), Renato Oliveira (PCdoB) e Alceu Thomé (PTB). Kiko Girardi (PSD) também acompanhou o encontro. A ausência da maioria dos parlamentares expõe uma derrota do governo municipal e a falta de prestígio de Guerra com a maioria dos vereadores.
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Guerra abriu o encontro com uma saudação especial aos vereadores presentes. Após, o secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, explicou a metodologia que conduziu o trabalho, mas coube à coordenadora do Coplan (Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul), Rosana Guaresi, apresentar as propostas de alterações encaminhadas à Câmara Municipal.
Adiló se posicionou contrário à redução dos índices construtivos da ZR3 e afirmou que a mudança “não vai passar” na Câmara. A medida se traduz na prática em redução da área construído das edificações. Para o petebista, a reunião esclareceu muitas dúvidas, mas ocorreu tarde.
– É uma situação insustentável, impensável. Não concordo com a diminuição (dos índices construtivos). Vai criar um passivo judicial nos loteamentos já vendidos – disse Adiló.
Ao final da reunião, Mondadori disse que a construção do projeto tem uma visão global e não particular sobre a zona urbana do município. O secretário descarta a possibilidade de prejuízo com ações judiciais de proprietários de terrenos afetados com a redução do índice.
– O Estatuto das Cidades nos dá as condições de que a cidade seja planejada dentro daqueles parâmetros. Esse receio (de ação judicial) a gente não vê com fundamento.
Questionado sobre a presença na audiência pública que a Câmara realiza hoje sobre o mesmo assunto, Guerra disse que o secretário Mondadori e os técnicos da prefeitura estarão presentes para a apresentação do projeto de lei e para esclarecer quaisquer dúvidas da população. Dessa forma, o prefeito responde aos vereadores na mesma moeda, ou seja, com a ausência na Câmara.
Além dos vereadores, também participaram da reunião integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan) e secretários municipais.
