Depois da análise dos supervencimentos na prefeitura de Caxias, o Pioneiro se debruçou sobre os salários dos servidores da Câmara de Vereadores dos meses de setembro e outubro. No período, o Legislativo pagou sete salários acima do teto constitucional, baseado no salário do prefeito Daniel Guerra (PRB), no valor de R$ 21.529,01.
Apenas um servidor recebeu acima do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 33.763,00. Um contador teve vencimento de R$ 64.533,12 em setembro. O valor é referente ao salário mensal de R$ 15.759,77, auxílio alimentação de R$ 589,60 e três meses de licença-prêmio, que somaram R$ 47.279,31. O servidor foi cedido à Câmara pelo Executivo em junho deste ano.
Os outros servidores que receberam o vencimento maior do que o teto municipal são: um oficial técnico, um assessor legislativo e um revisor de anais (veja valores no quadro ao lado). O total dos sete vencimentos acima de teto alcançou R$ 202.181,43. Já a folha de pagamento dos 41 concursados chegou ao valor de R$ 902.143,17 no mesmo período.
O presidente da Câmara, Felipe Gremelmaier (PMDB) diz que os três casos em que os valores brutos extrapolam o teto são resultado de pagamentos de direitos adquiridos como férias acumuladas ou verbas indenizatórias, conforme o prevê o Estatuto.
– Podemos assegurar que não há na Câmara nenhum servidor recebendo salários acima do limite constitucional – afirma o presidente.
Gremelmaier conta que o Legislativo aplica o redutor constitucional impedindo que o salário-base pago aos servidores seja maior do que recebe o prefeito. Isso ocorre em pelo menos três casos. Ele ressalta que tem tomado o cuidado de conceder férias aos servidores que tinham benefícios acumulados.
