CORREÇÃO: das 9h27min até as 13h30min desta segunda-feira, este site informou que a postagem que provocou a ação judicial por parte do vice-prefeito ocorreu no ano passado. Na verdade, o fato aconteceu em junho de 2013. A decisão judicial é que é de 2016.
O vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, obteve vitória, em primeira instância, em uma ação movida contra uma internauta por comentários que seriam ofensivos a ele postados no Facebook. Ficaram caracterizados danos morais. A postagem ocorreu em junho de 2013.
A acusada está recorrendo da decisão. O valor da indenização é de R$ 2.640, correspondente a três salários mínimos da época, corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de 1% ao mês, além das custas processuais e honorários do advogado. A decisão é da juíza Zenaide Pozenato Menegat.
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O fato se deu quando Fabris participava de uma discussão de natureza política no Facebook de uma amiga. A internauta entrou na conversa e fez as ofensas.
Pivô de forte polêmica envolvendo o governo de Daniel Guerra (PRB), diante da renúncia do mandato anunciada em 6 de março e da desistência, no dia 21, Fabris é alvo de muitos comentários nas redes sociais. Neste ano, porém, ele ainda não ingressou com nenhum processo.
– Não leio o que tem nas redes sociais a meu respeito, apenas leio o que tem no meu Facebook, porque aí as pessoas escrevem para mim e eu respondo. E o que escrevem é muito razoável. Nunca fui xingado na minha linha do tempo. Me mandam mensagens criticando, elogiando, tudo de boa. Mas tenho um advogado que controla isso e o que é ofensivo demais. Ele está fazendo os prints, providenciando, vai processar todo mundo – contou o vice-prefeito.
Ele define o Facebook como o muro das lamentações do Século XXI.
– Quem não tem voz, quem não é ouvido em lugar nenhum, vai gritar no Facebook – diz, ressaltando a necessidade de limites.
O vice postou a sentença no seu Facebook e escreveu:
– Dezenas virão, ainda, creio eu.
