Os candidatos a prefeito na eleição deste ano em Caxias do Sul poderão gastar até R$ 1.148.454,76. Quem for a um eventual segundo turno poderá gastar até R$ 344.536,46. Até agora, o número de postulantes ao Executivo ainda é incerto. Já o teto para os candidatos a vereador em Caxias será de R$ R$ 107.646,50. Os limites de gastos de campanha para todos os municípios do país foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses valores são variáveis para cada cidade.
Leia mais:
Teto de gasto na eleição à prefeitura de Porto Alegre ficará em R$ 5,8 mi
Campanha eleitoral deste ano será mais barata e menos visual
Campanha será modesta em Caxias do Sul, com mais conversa e internet
Os dados foram atualizados a partir da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). De acordo com as alterações promovidas pela lei, nas eleições para prefeitos, o limite de gastos será de 70% do maior gasto declarado para a disputa ao cargo na eleição anterior, em 2012, no município em que houver apenas um turno. No caso das cidades onde houver segundo turno, o teto é 50% do maior gasto declarado em 2012. Para a eleição deste ano em 2º turno, haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
Na eleição para vereadores, o limite de gastos em cada município será de até 70% do maior valor declarado na eleição 2012 por um candidato ao cargo, no respectivo município. Os valores anunciados ontem pelo TSE receberam a aplicação de um índice de atualização de 33,7%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. No caso dos municípios com até 10 mil eleitores, que tiveram teto fixado pela legislação em R$ 100 mil e R$ 10 mil para prefeito e vereador, respectivamente, o índice aplicado é de 8%, ou o INPC entre outubro de 2015 e junho de 2016, visto que esses valores foram criados com a promulgação da Reforma Eleitoral de 2015.
Confira o teto de gastos em 11 cidades da Serra Gaúcha:
CAXIAS DO SUL
Prefeito 1º turno: R$ 1.148.454,76R$
Prefeito 2º turno: R$ 344.536,43
Vereador: R$ 107.646,50
Eleitores: 293.417
BENTO GONÇALVES
Prefeito: R$ 140.037,31
Vereador: R$ 35.105,01
Eleitores: 87.227
FARROUPILHA
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 98.315,59
Eleitores: 54.770
VACARIA
Prefeito: R$ 198.558,55
Vereador: R$ 32.089,44
Eleitores: 46.078
CANELA
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 44.870,14
Eleitores: 30.315
GRAMADO
Prefeito: R$ 392.204,02
Vereador: R$ 34.329,67
Eleitores: 30.235
GARIBALDI
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91
Eleitores: 26.444
FLORES DA CUNHA
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91
Eleitores: 24.674
VERANÓPOLIS
Prefeito: R$ 157.525,95
Vereador: R$ 19.226,04
Eleitores: 18.946
SÃO MARCOS
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91
Eleitores: 17.619
NOVA PETRÓPOLIS
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91
Eleitores: 17.317
SÃO FRANCISCO DE PAULA
Prefeito: R$ 191.490,43
Vereador: R$ 19.876,75
Eleitores: 16.468
Confira o limite de gastos para os candidatos em seu município no site do TSE.
