Projeto propõe alterações na Lei dos Táxis de Caxias do Sul

A chamada Lei do Táxis, aprovada em 9 de dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deve passar por mudanças. A proposta prevê alteração de pelo menos quatro itens que eram questionados por motoristas que alegavam não ter condições de cumprir as regras. Os pontos levantados envolvem a vestimenta dos motoristas, características dos veículos e padrão de cores dos táxis-executivos.

A lei aprovada, por exemplo, proíbe o uso de bonés ou chapéus, mas alguns taxistas disseram que precisariam usar por questões de saúde, especialmente no inverno. O novo projeto prevê a permissão para esse tipo de acessório.

Outros dois pontos previstos na nova proposta são o tamanho do porta-malas e a potência dos veículos. A lei prevê porta-malas de 480 litros, mas em alguns casos a capacidade acaba reduzida devido aos  cilindros de gás natural, usados pelos veículos. A proposta é permitir uma margem de 10% para mais e para menos na capacidade.

O mesmo ocorre com a potência dos carros, que poderia ter permissão de ser 20% maior ou menor do que o previsto no texto, já quem nem todos os veículos da cidade estão adaptados.

Quanto aos táxis executivos, a alegação é que a cor azul exigida pela lei varia de acordo com os fabricantes. Dessa forma, a proposta é utilizar faixas na cor bordô.

De acordo com o vereador Pedro Incerti, autor da proposta ao lado do vereador Zoraido Silva, as alterações foram discutidas com a prefeitura e o sindicato dos taxistas, que concordaram com o novo texto.

- São ajustes simples, que já havíamos detectado na aprovação da lei, e no fim do ano, naquele atropelo, acabamos não fazendo as emendas. São detalhes pequenos, mas que ficariam fora da lei, ficariam na ilegalidade, então se resolve de uma vez para não criar problemas para os profissionais e para a secretaria - explica Incerti.

O texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo menos mais uma comissão antes de ser votado no plenário.