A partir de uma ação da prefeitura de Bento Gonçalves de fiscalização a beneficiários do Bolsa Família — programa de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade —, a prefeitura de Caxias do Sul decidiu que vai aderir ao movimento. A decisão foi tomada depois de reunião na quinta-feira (14/11), em Bento, da qual participaram, além do prefeito bento-gonçalvense, Diogo Siqueira (PSDB), o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), o prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini (PP), e o secretário de Gestão e Governo de Farroupilha, Thiago Galvan. Por Caxias, também participaram a chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, e o presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rafael Vieira. A ideia é que os municípios representados "revisitem" os cadastros do Bolsa Família.
A ação da prefeitura de Bento consiste em visitar beneficiários, confirmar se estão dentro das regras do programa e, caso não estejam, oferecer o encaminhamento para algum emprego. Se não aceitarem ou não forem localizados, será solicitado o bloqueio do benefício. Na cidade, já foram enviados 35 pedidos de bloqueio, sendo que cinco ainda estão em análise. No total, 50 pessoas já foram encaminhadas para vagas de emprego e quatro estão com encaminhamento de documentação para começar a trabalhar nas empresas da cidade.
Conforme explicou o prefeito Diogo Siqueira, equipes da assistência social e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico buscam, nos endereços cadastrados, homens com idade entre 18 e 40 anos que não são casados e não têm filhos. Atualmente, a cidade registra mais de cem pessoas dentro desse perfil, das 2.139 famílias beneficiadas. Cerca de 400 outros cadastrados têm o perfil para o programa e estão em fila de espera.
— Esses homens não moram com os pais, não têm filhos, têm idade produtiva. Por que não estão trabalhando? A gente vai ofertar o serviço, a gente vai buscar essa pessoa em casa, a gente vai preparar o currículo dela, organizar a documentação dela e levar até uma empresa privada para fazer entrevista. Vamos fazer todo esse acompanhamento — afirma Siqueira.
O prefeito destaca que três grandes problemas estão sendo encontrados ao abordar este público: limitações físicas para que o homem consiga desenvolver uma atividade; os que já trabalham informalmente; e aqueles que optam por não trabalhar. Nas duas últimas opções, o Bolsa Família é bloqueado pela prefeitura, o que é amparado pelos critérios em que o bloqueio pode ser feito (veja quadro). Aquele beneficiário que não for localizado no endereço ou que mudou de endereço e não fez a atualização cadastral também terá o benefício cortado.
— Não tem lógica alguém não querer trabalhar, não ter filhos e ter Bolsa Família. A gente bloqueia por erro de documentação, aí deixa que a pessoa corra atrás para regularizar. E aí a gente vai perguntar por que não está trabalhando — comenta o prefeito.
Siqueira acredita que, com este projeto de busca ativa, poderá destinar recursos a quem realmente necessita, além de ofertar vagas de emprego aos interessados. O prefeito destaca que o município está precisando de mão de obra, lembra que mais de mil vagas de emprego estão abertas e os empresários locais aceitaram bem a iniciativa da prefeitura pela busca ativa dos beneficiários.
A próxima fase da ação é buscar mulheres que são solteiras e sem filhos, com idade entre 18 e 40 anos.
Caxias do Sul vai aderir ao movimento
De acordo com o prefeito Siqueira, será formada uma força-tarefa entre os municípios para reduzir o número de beneficiários do programa.
— É a primeira força-tarefa que a gente está fazendo para reduzir o Bolsa Família e empregar estas pessoas. A gente está pegando um nicho muito específico, homens sem esposas e sem filhos que estão recebendo R$ 600 por mês, que ou estão em trabalhos informais ou não estão trabalhando. E o que a gente quer é colocar todas essas pessoas no mercado de trabalho. É a primeira força-tarefa entre municípios que está acontecendo no Brasil inteiro. Eu tenho certeza de que a gente vai reduzir o custo, vai empregar mais pessoas, fazer a roda econômica girar com mais força — salienta o prefeito de Bento.
Após a reunião, o prefeito Adiló informou que a revisão dos inscritos do Bolsa Família em Caxias do Sul será voltada a cadastros unipessoais — que significa uma pessoa sozinha que tem renda mensal de até R$ 218. Segundo os dados mais recentes, a cidade tem 2.559 cadastros: 1.536 homens e 1.023 mulheres.
— Nós também precisamos que essas pessoas que hoje têm oportunidade de trabalho com carteira assinada, que possam fazer isso, contribuindo com a Previdência Social, porque senão se cria um ciclo vicioso. Mas, acima de tudo, também dar dignidade para essas pessoas, encaminhando eles para um emprego formal, ganhando melhor, podendo ter uma condição de vida mais digna e mais estável — destaca Adiló.
O presidente da FAS informa que, nesta segunda-feira (18/11), irá organizar a ação com os servidores.
— Conhecemos como Bento Gonçalves está fazendo a avaliação destes cadastros e voltamos com a tarefa de aplicar essa boa prática em Caxias. Faremos visitas domiciliares a estes cadastros masculinos e, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, vamos oferecer capacitação para o encaminhamento ao mercado de trabalho — explica Rafael Vieira.
Conforme informações da assessoria de imprensa de Caxias, o município de Carlos Barbosa também integraria a força-tarefa, mas a assessoria da prefeitura do município informou à reportagem que "desconhece do assunto". Farroupilha e Garibaldi estão confirmadas.
Condições de bloqueio
De acordo com as informações do governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), as prefeituras municipais podem solicitar o bloqueio do fornecimento do benefício do Bolsa Família em determinadas circunstâncias como:
- Identificação de trabalho infantil na família.
- Verificação de inconsistências em cruzamentos das informações do CadÚnico.
- Renda familiar per capita mensal superior ao limite estabelecido.
- Não localização da família no endereço informado no CadÚnico.
- Denúncia fundamentada de omissão de informação ou de prestação de informações falsas.
- Decisão judicial.
Regras do Bolsa Família
De acordo com o MDS, o Programa Bolsa Família "tem como objetivo garantir renda e assegurar os direitos básicos das famílias em situação de pobreza, agravada pelo contexto da fome e insegurança alimentar".
- Para receber os benefícios, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto a família ganha por mês, dividido pelo número de integrantes. Desta forma, se a renda mensal por pessoa for de até R$ 218 (situação de pobreza), ou o cidadão trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda, a entrada no Bolsa Família pode acontecer. No entanto, a concessão do benefício não é automática, pois o governo federal analisa o limite orçamentário do programa.
O Ministério ainda esclarece que o programa Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite às pessoas assinar a Carteira de Trabalho e continuar a receber o benefício. Essa norma foi retomada pelo governo federal em março de 2023 e aplica-se às famílias cuja renda aumentou para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Com isso, é garantido a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício ao qual teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
