Deputados tendem a aprovar projeto de doação do prédio da antiga Maesa, de Caxias

Retorna nesta terça-feira para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que autoriza a doação do antigo prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA, o Complexo Maesa, fábrica 2, para o município de Caxias. A matéria tem parecer favorável do relator, deputado Edegar Pretto (PT).

Mural: Que atividades você gostaria que fossem implantadas futuramente no prédio da antiga Maesa?

Se depender do que dizem os integrantes da CCJ, haverá quórum, o que não tem ocorrido nas últimas reuniões. Para tanto, são necessários sete deputados dos 12 membros da comissão. A aprovação está garantida, de acordo com  os deputados  ou suas assessorias. A reunião da CCJ começa às 9h.

Mesmo assim, segue indefinida a votação, já que a ordem do dia conta com 26 matérias e a Maesa é a 24ª. Há pedido de preferência do relator para a leitura do parecer, mas a votação é determinada pela ordem dos assuntos, conforme a lista definida pelo presidente da CCJ.

Havendo quórum, pode ocorrer inversão de pauta, possibilitando que o projeto vá para o topo da lista. Mas nada impede que os deputados tirem o quórum devido a alguma polêmica na reunião. Para que passe na CCJ, é necessária maioria absoluta (sete votos). Após, ocorre a reunião de líderes das bancadas. Se tiver sido aprovado, eles podem decidir pela ida do projeto a plenário sem tramitar em outras comissões.

O projeto entrou na Assembleia em 9 de julho e está na CCJ desde 8 de agosto. Já esteve na pauta da comissão outras vezes, mas não foi votado por falta de quórum. O teor do parecer só é disponibilizado após aprovação. A Assembleia faz a última sessão ordinária em 18 de dezembro. O recesso será de 23 a 31 de janeiro.

A doação prevê que o complexo de aproximadamente 53 mil metros quadrados se destine a uso público com finalidade cultural, de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos.

 O voto dos deputados