Tramita na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul uma proposta para retirar a viação aérea das ruas da cidade. O projeto de lei do vereador Jaison Barbosa (PDT) exige a colocação subterrânea de cabos de energia elétrica, telefonia, internet e televisão. Pelo texto original, as empresas permissionárias seriam as responsáveis pela retirada dos postes e recolocação dos fios, sem contrapartida do município. Se o projeto for aprovado, o prazo para adaptação seria de 15 anos a contar da publicação da lei.
Em nota, a RGE, concessionária de energia em Caxias, pondera que o município foi desenvolvido sobre um terreno com muitas pedras, "o que inviabiliza investimentos prudentes em redes de distribuição de energia elétrica que não impactem diretamente na tarifa". A empresa ressalta também que o programa de concessão pública para distribuição de energia elétrica é matéria de legislação em nível nacional e completa:
"O custo para a instalação de rede subterrânea é elevado em relação às redes aéreas e deverá será custeado via tarifa que, através de simulações, custaria cerca de 10 vezes mais do que as atuais praticadas pela concessionária e que serão suportadas pelo consumidor. Diante da premissa da modicidade tarifária prevista na legislação que regulamenta o setor elétrica, a agência não permitiria rede subterrâneas de forma universal. Se o Poder Público Municipal assim entender, deverá arcar com os custos de implantação das redes subterrâneas no município".
Poluição visual
Vereador propõe retirada de fiação aérea em Caxias do Sul
Projeto de lei de Jaison Barbosa (PDT) prevê que concessionárias de energia elétrica, internet, telefone e televisão arquem com a mudança.
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