Na reportagem desta semana da série "A pergunta é...", os candidatos a prefeito de Caxias do Sul respondem como pretendem combater o problema das pichações que se alastram como praga por prédios públicos e privados. Aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2010, uma lei complementar que autoriza a prefeitura a criar um Disque-Pichação para receber denúncias de delitos deste tipo ainda não foi regulamentada pela atual administração.
Contrário à implantação do telefone, o diretor-geral da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Barden da Rosa, argumenta que os telefones 190, da Brigada Militar, e 153, da Guarda Municipal, são suficientes para atender à demanda.
- Não existe essa necessidade. Um terceiro número atrapalharia. Para esse tipo de informação (denúncias de pichação), os números são esses. Não existe ter um número para cada tipo de ocorrência - defende Barden.
Veja o que dizem os prefeituráveis a respeito da implantação de um telefone específico para denúncias de pichações:
Alceu Barbosa Velho (PDT)
Vai implantar
- Nossa ideia é instalar um serviço por meio da Guarda Municipal através do Disque-Pichação. Também vamos envolver a comunidade e incentivar o grafite como uma forma de combater as pichações, já que se trata de uma arte e tem uma representação bastante considerável, com profissionais grafiteiros de qualidade.
Assis Melo (PCdoB)
Tem outra proposta
- Antes de mais nada, é preciso separar a pichação, um ato de protesto, da arte do grafite. A legislação federal inclui a pichação como vandalismo e prevê que a venda de sprays de tinta seja feita apenas para maiores de 18 anos, mediante identificação do comprador em nota fiscal. O poder público precisa agir na raiz do problema, implantando programas mais eficazes ao invés de simplesmente a repressão policial. A pichação é, geralmente, praticada por jovens, refletindo sua realidade de quase abandono como cidadãos. Neste sentido, nossa proposta para cuidar melhor das pessoas prioriza ações preventivas, além de educação em tempo integral. Implantaremos imediatamente os Territórios da Paz, com ações conjuntas das diversas secretarias municipais, conscientizando da população pela preservação do patrimônio público e privado. Para os adeptos do grafite, que é inclusivo e totalmente desvinculado de preconceitos, nossa ideia prevê o "Gira Arte", que descentralizará as diferentes formas de expressão cultural.
Luiz Fernando Possamai (PSOL)
Vai implantar
- Primeiramente, queria dizer, que é uma barbaridade a atual administração não ter implementado essa lei. E é uma dupla barbaridade o Poder Legislativo, como poder fiscalizador, não ter fiscalizado o cumprimento dessa lei. O PSOL, ao entrar na prefeitura, vai implantar essa lei e outras, como a da marcação de consultas por telefone. É importante o cidadão ter essas ferramentas para o seu dia a dia, para ter uma qualidade de vida e uma cidade melhores. Vamos implementar todo um sistema de comunicação e informação para receber as denúncias do Disque-Pichação e, ao mesmo tempo, implementar uma ação forte dos fiscais, com relação aos prédios públicos. Com relação aos particulares, é outra situação, que não seria competência do município.
Marcos Daneluz (PT)
Vai implantar
- Vou criar o serviço através do Programa Muito Fácil, descentralizando o atendimento dos serviços e solicitações da prefeitura e com a criação de espaços para o registro de denúncias e pedidos nas diversas regiões da cidade e sub-prefeituras. As pessoas também poderão fazer solicitações por internet e telefone. A ampliação da Guarda Municipal também ajudará a inibir a ação de pichadores junto ao patrimônio público.
Milton Corlatti (DEM)
Vai implantar
- Vamos implementar, com certeza! Além disso, vamos reforçar a vigilância do patrimônio público ou privado, das ruas, das praças e parques com a colocação de mais câmeras de vídeo na área central e nos bairros da cidade. Iremos colocar mais guardas municipais nas ruas para contribuir com a segurança e inibir atos de vandalismo como estes. Também vamos promover campanhas educativas permanentes, em parcerias com as associações de moradores, clubes de mães, grupos de jovens e demais entidades de interesse comunitário. Através do PET (Programa de Educação Total), que iremos implantar em Caxias do Sul, vamos desenvolver ações que fortaleçam nos alunos os sentimentos de cidadania e de pertencimento. Vamos agir em duas frentes: combatendo as pichações e demais atos de vandalismos e educando para que a população nos ajude a cuidar de nossa cidade.
Leia mais sobre o tema na edição impressa do Pioneiro desta terça-feira.
