Em um ano, a Guarda Municipal (GM) de Caxias do Sul mais que dobrou o número de prisões de foragidos da Justiça. Conforme o levantamento divulgado pelo órgão, no ano passado foram 31 capturas no município. Neste ano, de janeiro a novembro, são 78 casos, o que representa um aumento de 151,6%.
Em um dos casos mais recentes, na primeira semana de novembro, agentes abordaram um homem na Estação Ópera, na área central, e verificaram que contra ele havia uma mandado de prisão expedido pela Comarca de Porto Alegre pelo crime de homicídio.
Ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas também tiveram aumento em comparação com o ano passado. Em 2023, foram duas prisões pelo crime, enquanto que neste ano foram contabilizadas 27 até o último dia de novembro.
Para o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, a intensificação da atuação da Guarda Municipal está associada principalmente à adoção de estratégias pelo setor de inteligência, à inauguração do Centro Integrado de Operações de Caxias do Sul (Ciop) em 2023, além do trabalho conjunto com outros órgãos de segurança do município.
— Os servidores da área de segurança pública têm o dever legal de efetuar a prisão se encontrar pessoas com mandado de prisão (em aberto) — sinaliza o secretário.
Ele ainda pontua que as abordagens que resultam em prisões ocorrem em locais onde os agentes habitualmente atuam como áreas públicas municipais, parques, paradas de ônibus e praças próximas às escolas, por exemplo.
O diretor da GM, Cesar Leandro Soares, acrescenta que o reforço de 23 agentes no ano passado também colaborou para a melhora nos dados.
— Além disso, no ano que vem devemos ter o acréscimo de 70 novos guardas municipais. A tendência, então, é de que os números só aumentem — acredita Soares, detalhando que o efetivo atual é de 152 agentes.
Investimento em novo equipamento
No começo de novembro, os agentes da Guarda Municipal de Caxias do Sul receberam um novo equipamento, considerado de menor potencial ofensivo, o bastão retrátil flexível. O investimento de R$ 40 mil resultou na 175 bastões produzidos em nylon e nanocompósitos de grafeno.
Segundo a prefeitura, os servidores foram habilitados para o uso do equipamento com treinamento de 12 horas/aula, por instrutores credenciados e especialistas.
Competências da Guarda Municipal
A atuação das guardas municipais no Brasil é estabelecida pela lei federal 13.022, de 8 de agosto de 2014. Dentre as competências da GM, está, por exemplo, zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município, auxiliar na segurança de grandes evento e atuar em ações preventivas na segurança escolar.