Há um ano com dois juízes titulares atuando simultaneamente, a 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul ainda tenta ganhar mais celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Entre agosto de 2023 e agosto de 2024 foram realizados 103 júris pelos dois juizados especializados. O número é avaliado positivamente pelos magistrados, embora ambos ressaltem que a velocidade na realização de audiências e julgamentos ficou prejudicada pela crise climática de maio — que obrigou a interrupção dos serviços por cerca de dois meses — e também pela disponibilidade de outros profissionais, como promotores do Ministério Público (MP).
A presença de dois juízes fixos nos últimos 12 meses na 1ª Vara Criminal simboliza a resolução de um problema antigo no maior município da Serra. A repartição ficou quase cinco anos sem um magistrado titular, o que resultou no acúmulo de processos aguardando por julgamento. À frente do 1º Juizado está o juiz Mauro Peil Martins desde agosto de 2023; o cargo no 2º Juizado é ocupado por Thiago Dias da Cunha há 18 meses.
Para tentar vencer a fila de processos, a estratégia usada por ambos os juizados é a de marcar dois júris por semana e dedicar outros dois dias para audiências. Além disso, eles também estão dando prioridade a casos antigos, que, às vezes, aguardam há mais de 15 anos por um desfecho.
— Os casos de réu preso sempre têm prioridade (para serem julgados, conforme determina a lei). E, dentre os casos de réu solto, damos prioridade aos mais antigos, até para não dar risco de prescrição — sinaliza Cunha.
Martins também pontua que é possível pensar em ampliar o número de júris em três vezes por semana no 1º Juizado. Contudo, o aumento de sessões esbarra na disponibilidade de outros profissionais, como os promotores do MP.
— Considerando o fato de que o ingresso de processos novos é baixo, acredito que no fim do ano que vem vamos ter, no máximo, júris pautados para dois anos à frente. Então, para quem tinha um atraso enorme, isso está muito bom — avalia o magistrado.
Atualmente, 397 júris estão agendados pelos dois juizados. A marcação mais distante é setembro de 2027. Um dos casos de maior repercussão nos últimos meses e que já tem data para ir a julgamento é do policial militar Jonatas Ari de Lima Mota, 32 anos, que foi atropelado na BR-116 em 13 de setembro do ano passado, durante o atendimento de uma ocorrência. O júri está marcado para o dia 24 de setembro.
