O Ministério Público (MP) denunciou nesta terça-feira (9) por tortura majorada o administrador de um mercado que foi flagrado agredindo e ameaçando um menino de 10 anos e um adolescente de 13, em Caxias do Sul. O caso ocorreu no dia 11 de março. Em imagens gravadas por uma pessoa que estava no local, os dois estão sentados no chão do estabelecimento. Com uma faca na mão, de pé em frente a eles, o homem ameaça os dois.
Segundo informou o promotor João Francisco Ckless Filho à reportagem, o homem foi denunciado pelo crime de tortura, mesmo indicado no indiciamento da Polícia Civil, e ainda majorado por ter sido praticado contra criança e adolescente. A esposa do homem, dona do estabelecimento, não foi denunciada e foi pedido arquivamento em relação a ela pela "atipicidade da conduta", que não é considerado crime. O MP não pediu novas diligências.
No dia 2 deste mês o inquérito policial foi remetido à Justiça pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).
No vídeo gravado sem que o comerciante percebesse, que acabou sendo divulgado em redes sociais, o homem grita, xinga e ameaça os dois. Em determinado momento, o comerciante manda o menino mais novo limpar o chão e ordena que ele lamba o piso. Pelas imagens e diálogo do vídeo, a criança teria feito xixi por estar assustada.
Ainda conforme o promotor, o homem responde ao processo em liberdade. À reportagem, a defesa do denunciado afirmou que o comerciante está "bastante abalado" com a situação e que irá se manifestar somente nos autos do processo.
