CORREÇÃO: O nome da empresa que mantinha contratos com os trabalhadores baianos resgatados em operação contra trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves é Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, e não Fênix Serviços de Apoio Administrativo. A informação errada foi informada pelo advogado Rafael Dorneles da Silva, que se diz defensor da empresa investigada e ficou publicada do dia 23/02/2022 até 16h de 27/02/2022. O texto já foi corrigido.
Um homem de 45 anos, natural de Valente (BA), foi preso pela polícia na operação que resgatou, na noite desta quarta-feira (23), trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A ação foi deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O homem, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhado ao presídio de Bento. Segundo o delegado da Polícia Federal Claudino de Oliveira, o preso era o responsável pelas contratações dos homens que trabalhavam na colheita da uva no município e que foram resgatados na noite de quarta. O alojamento onde os trabalhadores estavam, uma pousada na Rua Fortunato João Rizzardo, no bairro Borgo, também seria, segundo Oliveira, do homem preso. O local foi interditado por apresentar problemas de segurança em instalações elétricas, superlotação e questões de higiene.
Na manhã desta quinta-feira (23), o MTE seguem colhendo depoimentos de trabalhadores. Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, ainda na noite de quarta houve o resgate de 180 trabalhadores baianos. Ainda de acordo com Corte, a prefeitura de Bento está organizando um espaço para alojar, momentaneamente, os trabalhadores que foram resgatados. Eles devem ser encaminhados na tarde desta quinta ao Ginásio Municipal Darcy Pozza. Segundo o MTE, o órgão vai buscar o ressarcimento pela empresa do homem preso dos valores referentes aos salários e verbas rescisórias devidas aos trabalhadores para depois encaminhar o retorno dos resgatados às suas cidades de origem.
O caso foi denunciado por um grupo que conseguiu fugir do suposto esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra para atuarem para uma empresa que presta serviços a uma vinícola. Denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada e contaram que supostamente só podiam comprar produtos em um mercadinho em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com preços superfaturados e que o valor gasto era descontado no salário, então, os trabalhadores acabavam o mês devendo, pois o consumo superava o valor da remuneração. Disseram ainda que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta "dívida". Além disso, os empregadores ameaçariam os familiares, que vivem no Estado nordestino.
Colheita da uva
Na quinta-feira (23), a reportagem apurou que os trabalhadores eram ligados à empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que fornecia a mão de obra para produtores para a colheita da uva e também para três vinícolas, para atuar no descarregamento de uva pós-colheita. As vinícolas seriam Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi.
Por meio de assessorias de imprensa, as três empresas citadas na operação se manifestaram.
O que diz a Aurora:
"NOTA À IMPRENSA
A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
O que diz a Salton:
"A empresa não possui produção própria de uvas na Serra Gaúcha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que são manejados por equipe própria. Durante o período de safra, a empresa recorre à contratação de mão de obra temporária. Estes temporários permanecem em residências da própria empresa, atendendo a todos os critérios legais e de condições de habitação. A empresa ainda recorre, pontualmente, à terceirização de serviços para descarga. Neste caso, o vínculo empregatício se dá através da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de mão de obra. No ato da contratação é formalizada a responsabilidade inerente a cada parte. Neste formato, são 7 pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas. Através da imprensa, a empresa tomou conhecimento das práticas e condições de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de serviço e prontamente tomou as medidas cabíveis em relação ao contrato estabelecido. A Salton não compactua com estas práticas e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo."
O que diz a Cooperativa Garibaldi:
"Nota à imprensa
Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.
Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos."