O projeto da nova cadeia pública de Caxias do Sul pode ter um avanço significativo em 2023, conforme o comando da 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Susepe. Na última semana, representantes da força penal e o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) se reuniram para conversar sobre detalhes pendentes para o projeto, como a distribuição de água e o saneamento básico. A estrutura, que será construída próximo à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, terá capacidade para 800 pessoas e investimento de R$ 50 milhões. A obra vem sendo prometida desde 2017.
A ideia, como explica Adiló, é a prefeitura assumir a distribuição de água e o saneamento básico da nova cadeia, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Já a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ficaria responsável pela rede de drenagem de água pluvial. Nos próximos dias, um convênio será assinado pelo município, pelo Samae e pela Secretaria da Administração Penitenciária do RS para garantia dos serviços no terreno do Estado.
— Para que não haja atraso da execução do projeto, vamos assumir essa parte para dar andamento cronológico ao projeto — destaca o prefeito de Caxias.
Em breve, a Susepe também apresentará para prefeitura a documentação necessária para autorização de licenças, como a ambiental.
— Qualquer outro licenciamento que for necessário, o município vai colaborar e vai ser parceiro — comenta Adiló.
O projeto da nova cadeia pública será viabilizado pelo Programa Avançar do governo do Estado, que também disponibilizou verbas para construção das cadeias masculina de Rio Grande e de Alegrete, além da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo. A Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo informa também que está buscando prorrogar o prazo do convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a apresentação do material técnico da penitenciária. Com isso, a pasta garante também verba federal.
Vencidas estas etapas, a apresentação do projeto deve ser feita, para depois ocorrer a contratação de uma construtora responsável pela obra. Após este acordo, o Estado deve definir o início das obras. Ainda não há prazo para estes trâmites.
— É um projeto novo, de uma cadeia estilo modulada, o que aumenta a segurança. É um presídio semelhante ao de Bento Gonçalves, porém com o dobro da capacidade — descreve o titular da 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Susepe, Fernando Demutti.
A estrutura contemplará espaço para unidade médica e odontológica e pavilhão para trabalho, além de estrutura para educação. O novo presídio também oferece maior segurança, com presença plena do Estado, como explica Demutti:
— Seria um local mais seguro porque temos o conceito da presença plena do Estado, que é o uso do uniforme, questão dos produtos de higiene. É uma visão diferente para o ser humano, visando a ressocialização também.
O delegado ainda afirma que, como a nova estrutura é dividida em partes, as forças de segurança conseguem estar presentes o tempo inteiro nas galerias.
— Se eu tiver um problema na cela 4, eu consigo entrar na cela 4, resolvo o problema que tenho ali e consigo sair mantendo o resto da galeria em segurança — explica o delegado.
Fim da superpopulação carcerária
Anteriormente, o projeto superou outras etapas, como a definição de como seria a estrutura. O delegado Fernando Demutti explica que a escolha da Susepe por uma cadeia pública maior, no lugar de uma unidade feminina e um presídio menor, se dá porque esta configuração pode resolver o problema de superpopulação carcerária na Serra.
— Se optou por fazer um projeto único, uma cadeia pública maior, até para a gente resolver esse problema da superpopulação. Se hoje existisse esse presídio com 800 vagas, terminaríamos o problema da superpopulação na Serra — comenta Demutti.
Outro detalhe é que as casas prisionais da Serra devem passar por uma atualização de capacidade, devido às reformas e ampliações que já foram feitas. Isso também dará um cenário mais correto sobre a taxa de superpopulação carcerária na região.
Superadas estas etapas, a liberação do início da obra fica com o governo do Estado. Para o município, o projeto também é aguardado. Inclusive, existiram conversas entre a prefeitura e o Estado para a possibilidade de um terceiro presídio ser construído na região do Apanhador. Nesse caso, se houver avanço, o Presídio Regional de Caxias, próximo ao Hospital Geral (HG), seria desativado.
— Essa é uma demanda que estávamos há muito tempo perseguindo. Esperamos que ela aconteça agora. Além disso, já existem conversas com o Governo do Estado no sentido de uma permuta do terreno onde existe o Presídio Regional de Caxias, em frente ao Hospital Geral, em troca de outro presídio a ser construído. Houveram conversas há algum tempo e não descartamos a possibilidade — conta Adiló Didomenico.
