O número de homicídios na Serra, no início de 2023, preocupa as lideranças da região. Os casos, muitos deles ligados ao tráfico de drogas, ligam o alerta dos municípios para iniciativas contra os atos violentos, por mais que isso não seja atribuição das prefeituras. Conforme a Constituição Federal, a responsabilidade das forças de segurança, como Brigada Militar (BM) e Polícia Civil, são do governo do Estado, enquanto os municípios administram guardas municipais e podem dar melhorias às estrutura das cidades, como a implantação de um sistema de monitoramento, por exemplo.
Caxias do Sul, maior município da Serra, tem 22 dos 50 homicídios registrados na região em 2023 até esta publicação. O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) afirma que a administração, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, está à disposição para auxiliar as forças de segurança "em tudo o que for solicitado". Didomenico destaca que ações com BM, Polícia Civil e outros órgãos estão em andamento, mas não podem ser divulgadas por razões estratégicas.
— Uma importante contribuição do município que está em andamento é a implantação do Centro de Monitoramento Integrado, juntamente com o cercamento eletrônico. Também é importante frisar que todos os investimentos da prefeitura na área social representam medidas preventivas às condições de vulnerabilidade que são terreno propício ao crescimento da criminalidade — completa o prefeito de Caxias do Sul.
Em Bento Gonçalves, segunda cidade da Serra com mais casos (sete até a publicação), o secretário municipal de segurança pública, tenente-coronel Paulo César de Carvalho, destaca como ações do município o aumento de investimentos e a implementação de melhorias nos sistemas de monitoramento e cerceamento eletrônico realizados pela prefeitura.
Carvalho ainda explica que a secretaria do município tem participado das reuniões do RS Seguro, com as forças de segurança do Estado, para promover ações integradas no combate à criminalidade:
— A efetividade das ações e os resultados positivos apresentados pela Secretaria Municipal de Segurança são oriundos de muito trabalho e dedicação dos nossos agentes públicos e, também, em razão da boa convivência e parceria desenvolvida com os demais órgãos de segurança pública. Devo mencionar, ainda, o aumento de investimentos e a implementação de melhorias nos sistemas de monitoramento e cerceamento eletrônico realizados pela Prefeitura Municipal. Houve a nomeação de 26 novos guardas municipais, bem como, auxílio do Município no policiamento comunitário realizado pela Brigada Militar e pela Polícia Civil e a destinação de viaturas para ambas as Instituições de segurança, permitindo, assim, ações mais efetivas no combate à criminalidade.
Mesmo com apenas um caso registrado até este momento, a administração de Farroupilha, na última semana, reuniu-se com o Secretário de Estado da Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes. Representantes da cidade solicitaram no encontro uma nova delegacia de polícia e aumento de efetivo para BM e Polícia Civil. O Secretário de Gestão e Governo, Rafael Colloda, destacou a importância do aumento de efetivo para o município.
— Apesar de todos esforços e trabalho integrado, a questão do efetivo formado em número compatível por profissionais qualificados das carreiras de estado é fundamental para o êxito nas ações de segurança — afirma Colloda.
Auxílio à Brigada Militar e outras forças de segurança
Em Carlos Barbosa, em que cinco homicídios foram registrados até o momento, o prefeito Everson Kirch (PP) afirma que a administração busca dar suporte às forças de segurança. Como relata Kirch, nos últimos dois anos, cerca de dez novos soldados se juntaram à Brigada Militar (BM) do município.
— Só que, claro, infelizmente o tráfico de drogas ocorre e as forças policiais tem que investigar e ver o que pode ser feito para combater, dentro das suas atribuições. É um poder do Estado que tem que ser resolvido pelo Estado, mas da nossa parte tentamos sempre ajudar, apesar de não ser atribuição do município — declara o prefeito de Carlos Barbosa.
Kirch diz ainda que a prefeitura continuará cobrando ações por parte das forças. O prefeito lembra que o município tem um sistema de câmeras de monitoramento, controlados pela administração e que servem de auxílio para Brigada Militar e Polícia Civil.
— Temos convênios com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública para ajudar as forças de segurança com repasse de dinheiro, temos repasses de veículos, temos muita ajuda que o município presta — completa Kirch.
Licitação de sistema de monitoramento
Em Vacaria, onde cinco casos também foram registrados, o município está investindo em um sistema de câmeras de monitoramento. Antônio Roncen, responsável pelo departamento de segurança pública e gabinete de gestão integrada do município, afirma que o plano para comprar a tecnologia está em processo licitatório.
— (O prefeito Amadeu Boeira) também investiu bastante na Guarda Municipal com efetivo, viaturas e armamentos para trabalhar em apoio aos órgãos de segurança pública quando solicitado e dentro da legalidade — informa Roncen.
Conforme o comando da Guarda Municipal de Vacaria, cem agentes atuam pela entidade. Desses, 21 entraram na guarda no ano passado.
No fim de 2022, a prefeitura também sancionou lei que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública. De acordo com o chefe de gabinete, em breve um secretário será anunciado para a pasta.
