Está marcada para a próxima terça-feira (5) a primeira parte da simulação da perseguição que resultou na morte de Matheus da Silva dos Santos, 21 anos, em Caxias do Sul. Essa é última etapa da investigação policial sobre o caso registrado na madrugada de 6 de junho do ano passado. A expectativa é de que a perícia ajude a determinar quem disparou o tiro fatal. Para a Polícia Civil, há cinco investigados: quatro guardas municipais e um servidor municipal que possui porte de arma.
Sob a responsabilidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a chamada reprodução simulada dos fatos é feita por peritos especialistas que atendem o Estado inteiro. A demanda elevada é a explicação para a demora na realização da perícia. A simulação da perseguição será dividida em dois dias. Ocorre na próxima terça-feira (5) e no dia 12 de abril em razão da agenda da perita de Porto Alegre.
O objetivo é ter o maior número de veículos e pessoas envolvidas na perseguição. Na ocasião, Santos fugiu de uma barreira policial na Rua Moreira César por não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi baleado.
A reprodução simulada é realizada no mesmo local em que os fatos aconteceram. Portanto, será necessário acionar a prefeitura e interromper o trânsito na rótula da Rua Ludovico Cavinato com a Perimetral Norte, no bairro São José. Uma reunião na segunda-feira (4) irá definir os detalhes da logística. A tendência é que a simulação aconteça ao anoitecer, para ter um cenário o mais semelhante possível à noite do caso.
Os suspeitos e as principais testemunhas são convidados a participar para auxiliar na reconstrução de cada momento. A perícia possibilita posicionar e determinar a conduta de cada um dos envolvidos, contrapondo versões e outras provas, como as imagens colhidas de câmeras de monitoramento.
A tendência é que apenas o autor do disparo fatal seja indiciado por homicídio. Uma questão jurídica importante é se o delito foi praticado com dolo direto (quando se quer o resultado), dolo eventual (quando se assume o risco de produzir um resultado) ou se foi uma conduta culposa (quando o resultado foi oriundo de negligência, imprudência ou imperícia do responsável).
Relembre a perseguição
A perseguição aconteceu na madrugada do dia 6 de junho de 2021. Matheus da Silva dos Santos era o motorista de uma Parati branca e estava acompanhado de dois amigos. Ele caiu em uma barreira policial na Rua Moreira César, mas decidiu fugir por não ter CNH e pelo temor de que o veículo fosse apreendido em razão de multas não pagas, o que foi apontado pelos amigos e familiares durante o inquérito policial.
Com a fuga, diversos agentes municipais que estavam na barreira iniciaram a perseguição. A Parati trafegou por ruas do bairro São José até a rótula da Rua Ludovico Cavinato com a Perimetral Norte, caminho que leva aos pavilhões da Festa da Uva, onde o veículo foi cercado.
Uma câmera de segurança gravou essa parte da perseguição, à 00:38:38. As imagens mostraram a Parati branca dando marcha à ré com uma viatura da Fiscalização de Trânsito na sua frente. Os dois veículos chegaram a se encostar. Em segundos, mais três carros se aproximaram e cercaram a Parati. Os agentes municipais, então, desembarcaram.
O motorista percebeu um espaço entre as viaturas e decidiu continuar a fuga. Para tal, fez uma manobra de ré. Nesse movimento para trás, a Parati atingiu um guarda municipal, que desembarcava de uma viatura. O vídeo não tem som, mas foi possível perceber pelas reações que disparos haviam sido feitos.
Na sequência, os veículos saíram do enquadramento da gravação. Poucos metros depois, com Santos já baleado, a Parati bateu contra o muro de uma residência na Rua Ludovico Cavinato e a perseguição terminou.
Afastados, guardas municipais alegam legítima defesa
A identidade dos cincos suspeitos não foi divulgada oficialmente. Quatro deles são guardas municipais que, além do inquérito policial, respondem a um procedimento administrativo instaurado pela corregedoria da prefeitura. Esse procedimento segue em andamento. Desde o ocorrido, os quatro servidores têm trabalhado apenas em atividades internas na Guarda Municipal — prática que é um padrão para não atrapalhar as investigações e estar à disposição das autoridades policiais e da sindicância.
Segundo a Polícia Civil, os guardas municipais alegaram legítima defesa de terceiros para justificar os tiros durante a perseguição e legítima defesa para o momento em que o motorista, supostamente, jogou o veículo contra eles.
Os quatro guardas são representados pelos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Maurício Adami Custódio, que afirmam que os servidores públicos agiram dentro da técnica policial de abordagem, com o uso progressivo e consciente da força. A defesa está confiante que o resultado das perícias faltantes irá corroborar com o narrado pelos guardas.
O quinto suspeito é um servidor público municipal que tem porte de arma, por isso estava armado na ocasião. Ele não tem função de polícia. A reportagem não conseguiu contato com o servidor ou seu representante legal.
