Com o início dos trabalhos da empresa contratada para digitalizar os documentos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) espera ter todos os processos que estão nas comarcas da Serra tramitando de forma virtual até o final do primeiro semestre de 2022. A medida é prioridade para desafogar o Judiciário, já que estudos apontam que os processos se movimentam entre 30% e 60% mais rápido pelo sistema virtual. Nesta semana, o Fórum de Flores da Cunha está fechado, trabalhando apenas com expediente interno para agilizar os procedimentos. A expectativa é digitalizar 6 mil processos em dois meses.
Atualmente, a comarca possui 10 mil processos em arquivos físicos e 4,1 mil no sistema virtual. Ao final dos trabalhos, esses números estarão invertidos. Cerca de 4 mil seguirão fora do sistema online por não atenderem os requisitos para a digitalização; a maioria por estar em fase final.
Antes de Flores da Cunha, apenas Caxias do Sul começou a digitalizar os processos, o que aconteceu no início do mês. Na maior comarca da Serra, aproximadamente 116 mil processos são eletrônicos e 60 mil ainda são físicos. As próximas cidades que devem receber os trabalhos de digitalização são Garibaldi e São Francisco de Paula, ambas previstas para iniciarem em 22 de novembro. A última comarca agendada é a de Bom Jesus, que deve começar em 5 de abril de 2022.
Para este trabalho, o TJRS contratou cinco empresas que foram divididas por regiões do Estado. A operação inclui um trabalho manual feito pelos servidores locais de conferência da autuação e folhas dos processos, verificação de documentos pendentes e preparação dos maços para a entrega à empresa contratada.
Enquanto os fóruns estão em expediente interno, como em Flores da Cunha, ficam suspensos os prazos processuais nos processos físicos. O TJRS garante que não há prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas.
"É um ganho muito grande, por isso é prioridade"
Conforme os últimos números divulgados pelo TJRS, o Rio Grande do Sul possui mais de 2,8 milhões de processos físicos e, deste, 1,9 milhão estão aptos para digitalização. Hoje, 2,3 milhões de processos estão em formato virtual. A expectativa, segundo o juiz-corregedor André Dal Soglio Coelho, é que cronograma inicial possa ser adiantado conforme os trabalhos ganhem ritmo:
— Com sorte, teremos todos os processos, na Serra, no formato virtual nos primeiros meses de 2022.
A esperança do TJRS é que tramitação de forma virtual dos processos ajude a reduzir o acúmulo de demandas que existem em todas as comarcas. Em Flores da Cunha, por exemplo, há mais de 14 mil processos e apenas um juiz em substituição para atender.
— Os estudos não são simples, mas estimamos que o tempo de trâmite em cartório reduza de 30% a 60%. Não tem aquele tempo de um servidor para procurar o processo, juntar petições e numerar páginas. É um ganho muito grande. Por isso, (a digitalização) é a prioridade do momento. No ponto de vista pessoal, acredito que este ganho no trâmite em cartório será até maior (que os 60%) — opina o juiz-corregedor que é o responsável pela Serra.
O sistema virtual facilita o acesso de todas as partes envolvidas. Com ele, as etapas de protocolo são automáticas, assim o processo não é colocado nas pilhas enquanto aguarda um servidor. A numeração de páginas é outro ganho importante, afinal, há processos que alcançam 40 volumes, de 200 páginas cada, só de documentos anexados. A diretora do Fórum de Farroupilha, juíza Cláudia Bampi, também destaca esta celeridade. A comarca possui 6,7 mil processos digitais e outros 7,1 mil pré-cadastrados para a digitalização em novembro.
— A agilidade é incomparável. Processos simples, como um divórcio consensual, pode ser julgado no mesmo dia. É muito rápido, mas ainda são poucos. A maioria é físico ainda. Só no ano que vem teremos a real noção de como vai ficar. Afinal, ainda há etapas que dependem de material humano e de análise intelectual. Aqueles que dependem destas intervenções é que devem represar — pondera a juíza, que também é titular na 1ª Vara Cível de Farroupilha.
O avanço da digitalização na Serra é celebrado pelos advogados, que afirmam que será um ganho para toda a comunidade que aguarda e precisa de Justiça.
— A OAB historicamente reivindicava esse processo, é uma luta de mais de 10 anos. Hoje vemos como uma boa notícia para região. Se os processos levavam um ano, agora terminam em menos de nove meses — aponta Rudimar Luis Brogliato, presidente da OAB Caxias do Sul.
