O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Gabriel Assunção Flain, 26 anos, a 16 anos e oito meses de prisão pelo homicídio qualificado de Felipe Sturcio Stumff, 14, em 2016. A execução do adolescente foi motivada por uma dívida de drogas, ordenada por uma facção e gravada em vídeo por um comparsa. Os dois réus, Alan Robson Livinali Lora, 27, e Daniel Gomes Paim, 38, que eram apontados como os mandantes da execução, foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.
A sentença foi proferida às 16h30min desta quarta-feira (5), após sete horas de plenário. Este foi o terceiro júri na comarca neste ano. Os outros dois aconteceram em fevereiro, antes de o Rio Grande do Sul ser classificado como de risco altíssimo para transmissão de coronavírus, o que suspendeu algumas atividades do Fórum de Caxias do Sul.
O assassinato aconteceu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, no interior de Caxias do Sul. Felipe desapareceu no final de agosto de 2016. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o adolescente foi atraído a mando de uma facção criminosa e levado até as margens da RS-331, na Linha 30.
No local, Flain e outro cúmplice não identificado mataram Felipe. O corpo da vítima foi encontrado por populares 20 dias após o seu desaparecimento. Um vídeo da execução do rapaz foi encontrado pela Polícia Civil no celular de Paim, durante a investigação da Operação Fratelli, que mapeou uma facção criminosa e levou 13 réus à condenação na Justiça - a pena somada foi de 112 de prisão.
Flain confessou o homicídio no plenário, o que ocasionou a redução de sua pena em dois anos. Ele continuará preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Distrito do Apanhador. Os réus absolvidos Lora e Paim retornam para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), onde cumprem pena por outros crimes, incluindo organização criminosa.
