Com a decisão de bandeira vermelha, Caxias do Sul voltará a ter júri nesta quarta-feira (5). Os réus Alan Robson Livinali Lora, 27 anos, Daniel Gomes Paim, 38, e Gabriel Assunção Flain, 26, são acusados pela morte de Felipe Sturcio Stumff, 14, morto a tiro em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina. Um vídeo da execução do rapaz foi encontrado pela Polícia Civil durante investigação sobre uma facção criminosa.
Felipe desapareceu no final de agosto de 2016. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o adolescente foi atraído para fora de sua residência a mando de Lora e Paim, chefes do tráfico no bairro Planalto e líderes de uma organização criminosa condenada em 2018.
A vítima foi levada até as margens da RS-331, na Linha 30, zona rural de Caxias. No local, Flain e outro cúmplice não identificado deram início à execução determinada pelos chefes. O corpo da vítima foi encontrado por populares 20 dias após o seu desaparecimento.
Em depoimento judicial, Lora negou participação no homicídio e ser gerente da facção criminosa. Paim alegou que estava em Santa Catarina na época, não conhecia a vítima e apenas recebeu o vídeo da morte por um aplicativo de mensagem. Flain confessou a autoria, mas alegou que estava consumindo drogas com a vítima quando houve uma discussão. O réu afirma que desarmou o adolescente e atirou contra ele em legítima defesa — fatos que não condizem com o vídeo apreendido (leia abaixo). Flain ainda afirmou que o vídeo foi gravado por uma pessoa já falecida.
Para o MP, o trio é autor de um homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os réus Lora e Paim estão recolhidos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Flain está preso na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Distrito do Apanhador. O réu Paulo César da Silva da Rosa foi despronunciado após recurso da defesa.
Este é o terceiro júri em Caxias do Sul em 2021. Os outros dois aconteceram em fevereiro, antes de o Rio Grande do Sul ser classificado como de risco altíssimo para transmissão de coronavírus, o que suspendeu algumas atividades do Fórum de Caxias do Sul.
Filmagem indica que execução foi encomendada
A gravação apreendida pela Polícia Civil durante a Operação Fratelli tem menos de um minuto. Dois homens, um deles gravando e o outro portando um revólver, conduzem o adolescente a um matagal no interior de Caxias – onde o corpo foi encontrado em setembro do ano passado. Nas imagens, é possível ouvir os bandidos comentando que "isso é o que se faz com um safado". O adolescente é ordenado a se ajoelhar e virar de frente, "porque pelas costas não se mata", acrescenta o assassino. Uma terceira voz, possivelmente de uma mulher, reforça "que se mata de frente".
Os criminosos exigem que o jovem levante a cabeça e olhe em direção ao executor, para "saber que vai morrer". Este, então, puxa o gatilho, mas a arma falha. Na segunda vez, o adolescente é atingido e tomba. O homem que está filmando pede o revólver e efetua outros dois disparos em direção a vítima (não fica claro se acerta). A câmera se aproxima e um dos assassinos afirma "conferido, conferidinho" e ofende o adolescente caído.
No relatório da Operação Fratelli, o caso é descrito como "um monstruoso assassinato" e "de crueldade sem par".
