A prefeitura de Caxias do Sul disponibilizou 200 testes rápido para monitorar o surto de coronavírus na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que fica na localidade do Apanhador, na divisa com São Francisco de Paula. Dois apenados da Galeria A tiveram diagnóstico positivo para covid-19 confirmados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na quinta-feira (30).
Um deles foi transferido para um hospital e outro está isolado na Unidade Básica de Saúde que existe dentro da cadeia. Outros 313 detentos da mesma galeria estão em monitoramento com verificação periódica de sintomas e medição de temperatura. Na contagem realizada nesta sexta-feira (31), a maior casa prisional da Serra abrigava 1.113 apenados.
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Os testes rápidos devem ser aplicados no início da próxima semana, quando completará 10 dias da primeira infecção, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. A espera é necessária para evitar falsos negativos.
— São muitos testes e estamos nos organizando para ter a equipe necessária. Por enquanto, só tivemos esses dois casos. O que está na UBS está assintomático e completando o ciclo, devendo retornar para a galeria na próxima quarta-feira. O terceiro, que é suspeito, apresenta outros sintomas, que podem ser de outras doenças respiratórias e aguardamos teste dele, provavelmente entre segunda e terça-feira - aponta a enfermeira Jaqueline de Oliveira, que faz a gerência das UBSs que existem dentro das duas casas prisionais de Caxias do Sul.
A confirmação dos primeiros casos de presos com coronavírus gerou manifestações de advogados, relatando a preocupação de famílias com seus entes e a capacidade do estado em conter o contágio da doença entre a população carcerária. A promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha acredita que não houve uma mudança de panorama para justificar "solturas indevidas".
— Chamo de solturas indevidas porque os apenados que estão no Apanhador estão em regime fechado e cumprem pena, em enorme maioria, por delitos graves. A maioria por mais de um delito, inclusive. Acredito que não exista justificativa para a soltura destes apenados uma vez que todo o atendimento em relação a situação de eventual diagnóstico de covid-19 está sendo proporcionado, por vezes até de forma mais célere do que se estivessem em liberdade, pois sabemos que nesta situação de pandemia há uma sobrecarga do sistema de saúde.
A representante do Ministério Pública relata que, em regra, a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Serra não tem deferidos pedidos de liberdade provisória baseados no risco de contágio pelo coronavírus. Alessandra ressalta que dentro sistema prisional existe uma priorização no atendimento, seja porque existe uma UBS e equipe específica, ou pela série de cuidados que são exigidos diante do confinamento de grande número de pessoas.
Na quinta-feira (30), a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas já havia determinado a suspensão da movimentação dos presos por 14 dias. Desta forma, não são realizadas videoconferências, visitas ou contato com os advogados, exceto para situações emergenciais ou de assinatura de instrumentos de mandados. Esta medida cautelar antes mesmo dos testes segue o modelo que já foi adotado em outras casas prisionais diante de surtos.
