Às vésperas de o antigo Postão completar um ano fechado para reformas, o secretário municipal da Saúde de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa, concedeu entrevista para falar sobre as obras e a reafirmar o compromisso de inaugurar a futura Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central 24 horas até o dia 31 de dezembro. Ao contrário da projeção inicial, que previa um investimento de R$ 8,5 milhões, a reforma e a ampliação custarão em torno de R$ 5,6 milhões. O valor a menos se deve a uma mudança no projeto de climatização da UPA Central. Além de esclarecer detalhes sobre as licitações pendentes da futura UPA Central, o secretário de Saúde avalia as constantes queixas da população sobre demora no atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte.
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Freitas começou a entrevista citando as críticas do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), que estima que 150 mil atendimentos deixaram ser realizados pelo Postão desde o dia 17 de outubro de 2018 - data de fechamento da unidade. Para o secretário, o apontamento de 150 mil atendimentos perdidos não condiz com a realidade. Ainda segundo o sindicato, a cidade teve 31 leitos a menos com a interrupção das atividades no Postão e a UPA Zona Norte não teve capacidade para absorver o público, algo que Freitas contesta. Da mesma forma, o Sindiserv diz que o plano de contingência prevê atendimento nas UBSs, porém, os postos não têm estrutura para acolher os novos servidores transferidos do Postão.
Nesta quinta-feira (17), o sindicato e outras entidades farão um ato para marcar o aniversário de um ano sem atendimento. Durante todo o dia, as equipes do Sindiserv entregarão materiais explicativos nas unidades básicas de saúde. Na parte da manhã, a direção ocupará a tribuna livre na Câmara de Vereadores. Às 17h30min, está previsto um ato público na Praça Dante Alighieri, seguido de caminhada até o prédio do antigo Postão.
Confira a entrevista com o secretário da Saúde, que começou a conversa abordando as críticas do Sindiserv:
Júlio César Freitas da Rosa: Li desse material que está sendo divulgado (pelo Sindiserv) e não sei qual parâmetro utilizado. Diz que foi perdido 150 mil atendimentos nesse um ano de fechamento do Postão. Primeiro, não sei de que parâmetro tiraram isso e, segundo, está desconsiderando os atendimentos na UPA Zona Norte. Tipo, o de lá não conta. Temos um relatório que mandamos para o Ministério Público Estadual e Federal, em função do TAC, com número de atendimentos na UPA Zona Norte, para verificar se a UPA está comportando o atendimento. É uma UPA de nível 3, é obrigado a atender no mínimo 350 pessoas por dia. Óbvio que tem dias com pico acima disso, dependendo da época do ano e do dia da semana. O atendimento necessariamente não precisa ser com o médico, tu pode passar na triagem, ter o atendimento com o enfermeiro. Claro que até a meia-noite tem um volume maior que é o horário que as UBSs fecham e no final de semana em que as UBSs estão fechadas. No inverno, fizemos plano de contingência, que também era uma das garantias que firmamos no TAC, que era dar retaguarda para a UPA no período de inverno, algo que nunca foi feito quando o Postão estava aberto. Disponibilizamos para aquelas pessoas caracterizadas na triagem como menor gravidade, e não podia ser criança, idoso, gestante, o ônibus da Guarda com técnico da enfermagem dentro. Era feito transporte até a Clélia Manfro (centro de saúde privado), o paciente era atendido e, depois, se quisesse ter a alta ali teria ou poderia voltar com ônibus para a UPA Zona Norte. Quando o paciente entra no atendimento, esse paciente é de responsabilidade do município. Por que o técnico da enfermagem dentro do ônibus? Porque o paciente poderia ter uma piora e precisaria ter alguém capacitado para chamar o Samu, fazer a intervenção. As entidades que estão organizando esse aniversário de um ano do Postão fechado: quando a UPA ficou fechada eles fizeram bolo de um ano, de dois e três? Só isso que quero saber. O Sindiserv, que está no papel dele, acha que administração tem que fazer concurso e botar 300 pessoas trabalhar. Só que isso tem impacto financeiro, tem restrições legais. Era imprescindível fazer essa reforma e não adiantar ter um local de fácil acesso, como tinha o Postão, e as pessoas virem para cá e também ficar oito horas aqui e não ter atendimento. Aqui dentro tinha 245 profissionais e esses 245 profissionais e um monte de médicos contratados por recibo de pagamento autônomo, sem concurso público, sem critério para valor pago, com apontamento do Tribunal de Contas histórico sobre isso. Era histórico a falta de médicos, era histórico a falta de pediatras.
O senhor deve saber que, mesmo com essa medida, em alguns momentos a UPA estava com muitas pessoas à procura de atendimento. Por que isso continua acontecendo?
Nunca tivemos problemas de atendimento com pessoas classificadas como urgência e emergência, com alto risco, seja classificação vermelha, amarela ou laranja. Agora, a superlotação acontece com aquele que é triado com pulseira azul (sem gravidade). Essa superlotação, pelo histórico, era normal acontecer aqui (no Postão) também. Além das notícias, acompanho também os comentários dos usuários, da população. Tu vê muitas pessoas se queixando, algumas com razão, outras sem razão. Algumas coisas são problema de fluxo, de dia mais lotado. Mas tem muita gente dizendo que tem plano privado e fica seis, sete horas esperando. A gente sempre tenta dizer para aquele que não é situação de urgência e emergência e, havendo possibilidade de buscar atendimento na UBS no bairro, tu desafoga o atendimento lá. Mas, às vezes, a pessoa não vai porque tem a dificuldade de conseguir a consulta ou porque eventualmente naquele dia o médico por algum motivo estava de férias ou com falta justificada ou não foi naquele dia, então ele vai na UPA. Mas tem a questão cultural, tem pessoas que preferem mesmo não sendo urgência e emergência, esperar cinco, seis horas porque tu faz a primeira consulta, tu faz o exame, faz a reconsulta e sai com a medicação no mesmo dia. A pessoa vai na UBS, marca a consulta, vai na consulta, depois vai fazer exame, volta para reconsulta, tudo isso em dias diferentes. Claro que (a abertura da UPA Central) vai distensionar e muito toda a rede, sejam UBSs e hospitais. Vão ser dois serviços de urgência e emergência, duas UPAs de nível 3, com capacidade de atendimento de 350 pessoas. Hoje, os nossos picos de atendimento chegam a algo em torno de 500, nunca passou de 500. Se tiver duas UPAS, com capacidade de 350, vai ter 700 atendimentos. Mas tu pode ter certeza, dos dados que a gente levantou, 80% das pessoas que frequentam a UPA Zona Norte são de menor risco.
A questão de não conseguir atendimento na UBS. Às vezes, não tem o número de consultas suficiente.
Em números de atendimento, hoje os médicos concursados do município que estão na rede, seja contrato emergencial, programa Médicos pelo Brasil, equipes da Estratégia Saúde da Família, em números reais de atendimentos, estamos atendendo mais do que em 2016. É simples o fato: porque os que estão na rede, estão trabalhando, atendendo. Antigamente, tinha um número grande de médicos, nem tão grande assim, mas batiam o ponto de entrada, não atendiam, iam embora. Li nessa convocação, que se perdeu mais de 150 mil consultas. Quando tu vem com essa informação, primeiro não sei qual é a fonte. Está mais do que comprovado de que neste ano de fechamento do Postão, a UPA Zona Norte garantiu o atendimento. A UPA abriu em setembro de 2017, obviamente começou atendendo pouco e gradualmente foi aumentando. Em setembro de 2018, um mês antes do fechamento do Postão, a UPA já estava atendendo mais do que o Postão em números absolutos. Fizemos 111.594 atendimentos na UPA entre outubro de 2018 e outubro de 2019. A média diária é maior do que antes do fechamento do Postão.
O atendimento no Virvi Ramos será mantido?
Era o plano de contingência do inverno, foi uma retaguarda nos três meses de inverno e depois prorrogamos por mais 30 dias e se encerrou. Além da UPA garantir o atendimento à população, ainda fizemos o plano de contingência. Quando o postão funcionava nunca teve um plano de contingência no inverno. Outra situação que sempre digo para ficar muito claro: se não fosse a decisão do prefeito de abrir a UPA Zona Norte, que estava fechada há três anos, tu não teria a possibilidade de fechar o Postão para fazer as reformas. É óbvio que vai melhorar muito quando abrir os dois. Mas não teria como fazer atendimento à população fazendo a reforma, sem toda a questão de pó, de barulho. Foi colocada uma central de gases aqui embaixo, essa central está instalada na parte exterior. Só tinha o oxigênio, agora tem uma central com três gases medicinais para atendimentos dos leitos. Alguns leitos não tinham nem encanamento de oxigênio, eram aparelhos manuais. Foi mexida na parte elétrica, na parte hidráulica, foi feita uma rampa de acesso para que o Samu possa entrar com ambulância. Terminando agora a obra física, o piso tem que ser impermeabilizado. Depois disso tem que começar a ser instalado os móveis tudo de novo, móveis sob medidas, equipamentos médicos, uma autoclave nova, uma central de exames está recebendo um raio X digital.
Que licitações estão pendentes? São 44 licitações agora?
Nós iniciamos com 21 licitações, depois fomos até 25 licitações. Se chega a 44 porque a Cenlic entende o seguinte: fez uma licitação e deu deserta. A legislação te obriga a repetir o certame duas vezes para depois fazer uma compra direta. Abre uma licitação e deu deserta, abre procedimento de novo e a Cenlic conta como dois. Somando tudo isso que aconteceu, tu tem 44 procedimentos.
Quais são as cincos licitações ainda em andamento?
Tem pendente a licitação do acrílico, que é como se fosse o toldo ali da frente. A empresa, que ganhou a licitação para fazer a reforma, verificou que tinha de mudar porque chovendo, ia infiltrar água. Então foi uma aberta licitação depois que a empresa entrou (para fazer a reforma). Tem a licitação do ar-condicionado. A licitação da porta automática (de entrada), das cadeiras de recepção e a da gestão compartilhada, que é o chamamento público.
Essa do ar-condicionado era um sistema de climatização? (essa parte da obra custaria em torno de R$ 3,8 milhões)
O que ar central possibilita: além de esfriar ou aquecer, também faz a troca do ar. E a empresa que venceu a licitação não cumpriu os prazos do cronograma e isso faria com que atrasássemos a abertura da UPA. O que decidimos: está em processo de notificação para desistência dessa contratação e partimos para uma licitação de ar-condicionado, que também tem um equipamento para a troca do ar. Ia atrasar muito a entrega e não podemos esperar.
Em duas entrevistas o senhor disse que UPA ficaria pronta antes do inverno ou durante o inverno. Não ficou. Por quê?
Nós tínhamos uma meta de abrir a UPA antes do inverno. Quando começamos a mexer, verificamos que havia necessidade de mexer em toda a parte elétrica e hidráulica e diversos outros procedimentos que desencadearam a abertura de outras licitações em função da estrutura física muito precária desse espaço. Isso fez com que atrasasse. É o que costumo dizer: às vezes vamos fazer uma obra na casa da gente e quando quem começa a trabalhar se percebe que tem outras coisas a fazer. Há um bom tempo já viemos nos manifestando dizendo que até o final do ano a UPA será aberta para atender a população.
Quanto da obra está pronto?
A obra está nos ajustes finais de vistoria da Seplan e provavelmente ainda dentro desse mês vamos poder entrar no espaço para começar a fazer instalação dos móveis e equipamentos médicos.
Qual a data que a nova UPA vai atender ao público?
Iremos abrir no máximo até 31 de dezembro de 2019.
Nesta semana, houve um pico de reclamação e lotação na UPA. Tem a ver com fim da contingência no Virvi Ramos?
Não, porque a média que acompanhamos de atendimentos na UPA Zona Norte, na época do plano, já contabilizava aqueles atendimentos. O pico pode acontecer porque teve o período de inverno, agora entra no período de primavera que também tem problemas respiratórios. Um dado que se verificou e isso é a nossa preocupação de abrir até 31 de dezembro. O período de maior pico foi a primeira semana de janeiro, por quê? Períodos de festas, pega Réveillon, tem acidente de trânsito, problemas de álcool, briga, intoxicações alimentares.