A superlotação carcerária está próxima do limite em Caxias do Sul. No final da tarde de terça-feira, a Penitenciária Estadual, no Distrito do Apanhador, foi interditada após alcançar o limite de 746 detentos estipulado pela Vara de Execuções Criminais (VEC). A ordem assinada pela juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó refere a determinação judicial de abril, quando foi interditado o Presídio Regional, antiga Penitenciária Industrial (Pics), e estabelecido o limite de apenados que a casa prisional no Apanhador poderia receber.
Por outro lado, também na terça-feira, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) conseguiu a liberação parcial do Presídio Regional, que volta a receber presos. De acordo com o novo balanço da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), o município conta com aproximadamente 60 vagas para novos presos.
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Por enquanto, a Susepe prefere não falar sobre a possibilidade de Caxias do Sul não ter mais vagas. A delegada regional Marta Eliane Marim Bitencourt, chefe da 7ª DPR, ressalta que os esforços são para evitar que presos sejam mantidos em delegacias, como ocorre na Região Metropolitana.
– Alcançamos o teto estipulado e, a partir de agora, um novo detento só entrará (na Penitenciária Estadual) quando outro sair. Por outro lado, conseguimos a liberação parcial do Presídio Regional, para onde serão direcionados os novos presos.
Além de Caxias do Sul, outros cinco municípios dependem dos presídios de Caxias – Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis, São Marcos e Antônio Prado.
No Presídio Regional, o desafio da Susepe é adequar a distribuição dos apenados conforme o limite de presos por cela. Conforme orientação judicial, podem conviver na cela, no máximo, o dobro da capacidade de camas, ou seja: se há seis camas, podem cumprir pena no espaço até 12 homens. Desde junho, a casa já abriga menos de 452 detentos – que é o limite de 200% na população carcerária. Na teoria, o presídio teria capacidade para mais 70 homens. Contudo, é necessário evitar que presos rivais fiquem nos mesmos espaços. Desta forma, apenas a Galeria A está habilitada para receber os novos presos, o que reduz essa capacidade para 60, segundo a 7ª DPR.
– Estamos realizando adequações para garantir as melhores condições conforme a determinação judicial. Trabalhamos o dia a dia, mas não temos muito mais o que fazer. Nosso objetivo é não ter presos em delegacias, o que estamos conseguindo – destaca a delegada Marta.
Ocupação em 6 de setembro:
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Apanhador
:: 432 vagas pela engenharia prisional
:: 756 vagas conforme determinação judicial
:: 755 detentos recolhidos
Presídio Regional de Caxias do Sul
:: 298 vagas pela engenharia prisional
:: 452 vagas conforme determinação judicial
:: 379 detentos recolhidos
Total em regime fechado: 1.134
