A prefeitura revê o sistema pelo qual repassa R$ 58,8 mil mensais para a Soama, maior ONG responsável pela proteção animal em Caxias do Sul. O valor é a principal fonte de renda da entidade, que abriga cerca de 1,2 mil cães e gatos e é alvo de denúncias de descaso e maus-tratos. Uma licitação será aberta para que, além da atual administração da Soama, mais entidades possam apresentar propostas para administrar o serviço. Um processo movido pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) pede a saída da direção da Soama, mas ainda corre na Justiça. A Soama funciona em terreno do município há 18 anos e, desde por volta do ano 2000, tem auxílio público.
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Para ter tempo hábil para lançar o certame, a prefeitura renovou o convênio com a Soama até fevereiro de 2017. Nesse período, uma comissão indicada pelo Executivo e com participação de outras ONGs, da administração da própria Soama e de membros do município deve ajustar o atual modelo de trabalho. Em um segundo momento será aberta a licitação.A prefeitura também prevê melhorias na atual estrutura da chácara, localizada em São Virgílio da 6ª Légua.
Além da ação movida pela MGDA, a Comissão Temporária Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, da Câmara de Vereadores, apresentou um relatório em que indica seis pontos problemáticos e faz sete reivindicações ao município (veja abaixo).
Conforme o secretário de Meio Ambiente, Adivandro Rech, mais canis serão erguidos com dinheiro e funcionários da Semma para reduzir o número de animais presos em correntes. Além disso, serão executadas obras de saneamento, intervenção já solicitação do Ministério Público, conforme ação ajuizada ainda em 2008 – em maio, o procurador-geral do município, Vitório Giordano da Costa, explicou que melhorias não haviam avançado porque a prefeitura quer mudar a Soama de lugar.
A diretora de marketing da Soama, Natasha Oselame Valenti, nega que ocorram maus tratos, mas pondera que a administração é difícil diante da falta de dinheiro: o repasse da prefeitura responde pelo salário do único veterinário, pela empresa terceirizada que faz limpeza e manutenção e alimenta animais e não chega a cobrir todo o gasto com 15 toneladas de ração por mês. Quanto à proposta de lançar licitação em vez de renovar o convênio como sempre foi feito, avalia:
– Se for positivo para os animais, por que não? Se for colocar os animais em risco, aí somos contra. Tem ONGs na cidade que prestam um excelente trabalho para a causa animal, mas que não têm nenhum conhecimento de abrigo. Essa licitação tem que ter esse cuidado, não é uma empresa, são vidas que estão lá.
