Se aprovado, um projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores nos próximos dias poderá diminuir consideravelmente um dos grandes problemas de saúde pública de Caxias: a superpopulação de animais de rua e em abrigos. A questão, levantada por uma comissão coordenada pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, deverá ser combatida com a obrigatoriedade da castração de todos os bichos, sejam cuidados por protetores ou pela população em geral.
Essa é a medida mais polêmica do projeto de lei, que também contempla ações de conscientização e a criação de um Fundo de Proteção Animal. Depois da análise dos vereadores, o documento poderá virar lei.
– Temos que trabalhar na prevenção do problema, mas, mais do que isso, precisamos agir na causa. Proibir a posse de animais que não estejam castrados e microchipados é uma atitude radical, mas é uma das soluções. Somente criadores autorizados pelo município terão licença. Não resolveremos um problema de décadas em um ou dois anos, mas a procriação sem responsabilidade deve ser enfrentada com rigor – afirma Rech, explicando ainda que o projeto de lei prevê a destinação de um servidor para fiscalizar o cumprimento da medida.
Pessoas de baixa renda poderão continuar usando o serviço de castração e microchipagem oferecido pela prefeitura desde 2010, via unidade básica de saúde. Por mês, 560 animais são esterilizados em um convênio que custa mais de R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos.
Castrar todos os cachorros e gatos da cidade, além de ser uma tarefa trabalhosa, será difícil, já que muitos tutores de animais serão resistentes à cirurgia, seja por falta de informação - muitos ainda pensam que a esterilização prejudica a saúde do bicho - ou pela vontade de que seu mascote procrie. Mas a comissão que discutiu as ações do projeto está preparada para enfrentar críticas.
– Não estamos extinguindo espécies, nem querendo acabar com raças, como muitos vão achar. Queremos é acabar com os bichos nas ruas e, consequentemente, com os maus-tratos – defende Rech.
Medida é a solução, garantem protetores
Pessoas que trabalham com a causa animal há anos são favoráveis à obrigatoriedade da castração e torcem para que o projeto seja aprovado pelos vereadores. Natasha Valente, diretora de marketing da Soama há mais de 10 anos, apoia a esterilização e vê a medida como uma boa solução para o problema em Caxias. A ONG, a maior da cidade, atualmente abriga mais de 1,5 mil animais.
– A procriação em fundo de quintal é um grande problema e precisa ser combatida. Ouvi em uma palestra recente em Porto Alegre que, se fossem castradas 30 mil cadelas por mês, somente em cinco ou seis anos seria possível reduzir o número de animais. É um dado assustador, por isso é preciso agir logo. Infelizmente, temos muitas leis de proteção animal, mas a maioria não é cumprida. Vamos torcer para essa ser – espera Natasha.
Voluntária da ONG Proteção Animal Caxias (PAC), Catia Giesch acredita que a obrigatoriedade da castração seja um grande avanço. Mensalmente, a ONG atende a cerca de 40 denúncias de maus-tratos:
– Muitos compram animais de canis clandestinos e, depois, não têm dinheiro para manter o bichinho. Aí, abandonam sem estar castrado e o problema só aumenta. Essa medida é dura, mas necessária.
OUTROS PONTOS DO PROJETO
* Criação de um Fundo de Proteção Animal. A ideia é que os valores recebidos de multas sejam direcionados para uma conta e usados em ações de proteção dos bichos.
* Aquisição de um veículo para ajudar as ONGs e protetores nos atendimentos de maus-tratos.
* Criação de um único endereço eletrônico de doação, um site no qual sejam anunciados animais em busca de uma família.
