A primeira de uma série de etapas para construir a estrada que vai ligar o aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, à Região das Hortênsias sofreu o primeiro entrave. Apresentada nesta terça-feira (10), a única proposta para a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), acabou desclassificada da licitação. A empresa tem três dias úteis para recorrer da decisão, e, caso não haja reversão do resultado, um novo certame terá de ser realizado.
O EVTEA é uma espécie de estudo preliminar, que coleta os primeiros dados e aponta as diretrizes básicas para a elaboração de um projeto. O levantamento costuma ser o passo inicial para qualquer obra pública.
No caso da estrada ligando o futuro aeroporto às Hortênsias, serão analisadas informações de tráfego, geologia, dados socioeconômicos, meio ambiente e condições das estradas atuais. A partir desses dados, será possível definir o melhor traçado para a rodovia, uma vez que há mais de uma proposta em verificação (veja abaixo). É o EVTEA também que aponta de forma preliminar os valores previstos para o empreendimento.
A contratação do estudo foi anunciada pela primeira vez em setembro de 2023, quando o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella, apresentou os planos a respeito do projeto em um evento na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Na época, o Estado recém havia assumido a responsabilidade pela construção e gravado a rodovia no mapa sob o nome de RS-466, um prolongamento da estrada que dá acesso ao Parque do Caracol, em Canela.
A definição é de que a estrada irá passar pelo aeroporto de Vila Oliva e seguirá até a Rota do Sol, na região do Apanhador. Na época do anúncio, contudo, a estimativa era de que a contratação do EVTEA ocorresse até o fim de outubro de 2023, o que não se concretizou. Além da licitação ser realizada quase um ano depois do previsto, os próprios estudos têm duração estimada em oito meses, com custo de R$ 468 mil.
Depois que o estudo estiver pronto, será necessário elaborar o projeto básico, e os estudos ambientais, além de solicitar o licenciamento ambiental. A etapa seguinte é desenvolver os projetos executivos para, só então, licitar a obra. A meta do governo do Estado é entregar a rodovia junto com o aeroporto, que tem a duração das obras estimadas em três anos a partir do início.
Dois traçados em debate
A elaboração do EVTEA vai ajudar a definir entre dois traçados para pavimentação debatidos junto à comunidade de Vila Oliva. Os trechos se limitam ao deslocamento entre o aeroporto e a futura ponte sobre o Rio Caí, que vai substituir a centenária Ponte do Raposo.
As opções são um trajeto pela localidade de Tunas Altas, que totaliza 35,6 quilômetros e outro por Tunas Baixas/Bem-te-vi, com 37,5 quilômetros. Os defensores do trajeto via Tunas Baixas defendem que o terreno tem boa parte da terraplenagem pronta e utiliza um trecho maior da estrada já existente para Gramado.
— É o trajeto mais certo porque vai beneficiar mais famílias e tem menos problemas de impacto no meio ambiente — avalia Airton Bandeira, proprietário de uma agroindústria na região.
Já os defensores do trajeto via Tunas Altas argumentam que a localidade tem mais de cem famílias e 600 hectares de produção rural e o trajeto seria menor em relação à outra proposta. Outra questão apontada por quem defende Tunas Altas é a existência de atrativos turísticos.
— Queremos que se faça os dois. Talvez o Estado queira fazer via Bem-te-vi, mas nós temos uma ligação com Santa Lúcia do Piaí — afirma a produtora rural Josiele Alves da Silva.
Em abril, a Câmara de Vereadores de Caxias aprovou uma moção apoiando o trajeto via Tunas Altas, com base os argumentos listados pelos moradores. Com a tragédia climática de maio, que destruiu a ligação entre Vila Oliva e Gramado, as discussões ficaram praticamente paralisadas. Agora, conforme apurado pela reportagem, começa a se debater informalmente uma possível terceira opção.
Ligação Canela-Jaquirana
Além do EVTEA para o acesso ao aeroporto de Vila Oliva, a licitação fracassada incluía estudo para pavimentar toda a extensão da RS-476, entre Canela e Jaquirana, passando por Lajeado Grande, em São Francisco de Paula. O investimento é apontado como fundamental para a região por ser uma rota de integração regional para o escoamento da produção agropecuária e o turismo. A estrada tem 65 quilômetros.