O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) confirma que a Urbia Cânions Verdes ingressou com um pedido de fechamento temporário dos espaços onde estão os cânions de Cambará do Sul. O órgão do governo federal é responsável pela concessão dos parques da Serra Geral e Aparados da Serra, enquanto que a empresa é a concessionária dos parques. A solicitação foi encaminhada a uma câmara arbitral emergencial e pede também a suspensão de investimentos e encargos.
A previsão para a decisão sobre o pedido da concessionária em rever o contrato é para o dia 4 de outubro, segundo o ICMBio, que diz compartilhar das preocupações levantadas pelo prefeito, Ivan Amaral Borges. O instituto reafirmou que não apoia, em nenhuma circunstância, o fechamento dos parques de Cambará do Sul.
"Esses espaços são essenciais para a preservação ambiental, para a qualidade de vida da população local, para o turismo, e para a promoção da educação ambiental", diz a nota do instituto.
No comunicado, o ICMBio também informa que:
"está formalmente questionando a demanda, defendendo a continuidade das atividades e a manutenção dos parques abertos. Na câmara arbitral emergencial, o Instituto Chico Mendes é representado pela Advocacia Geral da União (AGU), e a previsão da decisão sobre o pedido da concessionária é dia 4 de outubro. O Instituto reconhece o impacto econômico que um eventual fechamento dos parques traria para o município de Cambará do Sul, cuja economia é amplamente dependente do turismo. Estamos empenhados em encontrar soluções que garantam tanto a conservação ambiental quanto o desenvolvimento econômico da região. Reiteramos nosso compromisso com a conservação dos parques e o bem-estar da comunidade, buscando sempre o equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável", completa.
Urbia garante ao governador que mantém parques abertos
Enquanto isso, os parques seguem abertos e com ingressos à venda. A garantia foi dada pela Urbia Cânions Verdes ao governador Eduardo Leite na tarde desta sexta-feira (27).
Pela manhã, a colunista de GZH Giane Guerra noticiou que prefeitura soube que a concessionária Urbia Cânions Verdes tinha a intenção de fechar os parques. Diante da possibilidade, o governador Eduardo Leite entrou em contato com a direção da empresa, que garantiu que os portões seguirão abertos:
— Me garantiram que isso não vai acontecer, que não vai acontecer suspensão de vendas, que não vai fechar nada no parque, mas as coisas ainda também estão por serem esclarecidas. Estou demandando uma reunião com a empresa, embora não seja uma concessão do Estado, mas é um empreendimento no Estado e que é muito importante para o nosso turismo. Inclusive, nós nos esforçamos muito nesses últimos tempos para resolver encrencas que havia junto ao Ibama e para fazer a liberação das obras de pavimentação para acesso ao Itaimbezinho.
O que diz a Urbia
Em nota, a Urbia informou que as unidades de conservação seguem abertas e com funcionamento normal.
No entanto, disse que "o contrato de concessão encontra-se severamente desequilibrado, impactado por inadimplementos do poder concedente, incluindo as precárias condições de acesso, além da queda brusca de cerca de 60% da visitação após as chuvas torrenciais que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. Consequentemente, há um debate em curso com o ICMBio para buscar o necessário e urgente reequilíbrio do contrato através dos mecanismos lá previstos."
Entre os inadimplentes, a concessionária disse ter tido finalmente acesso a um mapa produzido pelo ICMBio. O documento, segundo a nota, foi enviado na semana passada, "após pedidos que vêm sendo insistentemente feitos desde 2022". A nota segue:
"Para a surpresa da concessionária, (o documento) revela a falta de regularização fundiária de grande parte das áreas de visitação do Cânion Itaimbezinho, em parte do Cânion Fortaleza e também do Rio do Boi, o que inviabiliza, por exemplo, a implantação dos atrativos e investimentos previstos no edital de concorrência. Adicionalmente, o Plano de Manejo dos dois Parques Nacionais nunca foi modificado para se adequar ao contrato de concessão, impedindo o desenvolvimento dos mesmos conforme previsto no contrato".
A concessionária ressaltou que já investiu mais de R$ 37 milhões nas áreas de visitação e ainda R$ 20 milhões a título de Outorga para o Poder Concedente. E reafirmou que o valor do tíquete médio é inferior ao previsto no contrato.
