Destruído por um deslizamento de terra no início de maio, causado pela tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o cartório do bairro de Galópolis, em Caxias do Sul, ainda não tem uma data definida para retornar a região. Desde o final daquele mês, o atendimento está sendo feito na Rua Bôrtolo Trichês, número 344, no bairro Salgado Filho. O retorno se dará, possivelmente, somente quando um novo titular designado for nomeado, uma vez que há um concurso do poder judiciário em andamento.
O juiz Carlos Frederico Finger, que tem delegação da direção do foro de Caxias do Sul para tratar dos cartórios extrajudiciais, explica que a autorização para funcionar em outra região foi concedida pois na época não havia imóveis em áreas seguras em Galópolis, uma das regiões mais afetadas na cidade. Assim, foi feito um contrato de aluguel inicialmente de seis meses fora da circunscrição.
O cartório de Galópolis funciona há anos com uma titular interina, Loanda Maria Lopes Milani, e até o final do ano deverá sair a nomeação do novo titular concursado. Assim, após essa troca, o novo titular deverá fazer o retorno dos serviços ao bairro, com a escolha de um novo espaço, o que deve ocorrer entre o final de 2024 e o início de 2025.
— Quem é titular concursado exerce um serviço público delegado, e é responsável por administrar, contratar pessoas, alugar um prédio, pagar os funcionários. E a renda dele vem dos emolumentos que são previstos em uma tabela, em lei. Esses cartórios que não têm pessoas concursadas responsáveis por eles, todo o dinheiro que eles arrecadam com os serviços e com os emolumentos é usado para pagar as despesas ordinárias e o que excede esse valor, eles têm que devolver para o Estado — detalha o juiz.
Além do cartório de Galópolis, o concurso também nomeará registradores e tabeliães titulares no cartório da 1ª zona de registros de imóveis, no de Santa Lúcia do Piaí e no segundo tabelionato.
Praticamente todo o acervo documental do cartório foi salvo. No entanto, ainda há entulhos no local. Uma empresa está sendo contratada para fazer a retirada e a destruição do que foi perdido.
— O acervo documental foi praticamente todo salvo, (cerca de) 90%, mas isso não quer dizer que 10% das informações se perderam, porque todo o acervo estava digitalizado, não houve perda.
O Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), que funcionava ao lado do cartório, também foi destruído pelo deslizamento. O serviço, que é licenciado pelo Detran, está funcionando no bairro Salgado Filho, em uma sala ao lado do cartório.
O cartório funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, o telefone para contato é o (54) 3196-2727, enquanto o CRVA tem atendimento das 8h30min às 17h30min, o contato pode ser feito pelo (54) 3284-1033.
