Trabalhadores de Caxias do Sul podem solicitar, a partir desta terça-feira (15), o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A inclusão da cidade foi anunciada pela Caixa Econômica Federal na noite de terça-feira (14). A solicitação pode ser feita até 6 de agosto. A liberação ocorre devido à tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.
O saque calamidade pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS e apenas os trabalhadores afetados pela chuva é que podem realizar o pedido. O valor será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220.
Conforme informado pela prefeitura de Caxias na manhã desta quarta-feira (15), cerca de 50 famílias estão aptas a solicitar o benefício neste momento junto ao banco.
Além de Caxias, as cidades de Serafina Corrêa — em que a solicitação pode ser feita até 3 de agosto —, Carlos Barbosa e Nova Petrópolis — solicitações até 6 de agosto — também foram incluídas na lista divulgada na terça. Moradores de Santa Tereza, Farroupilha e São Marcos estão aptos a solicitar o benefício desde a última sexta-feira (10).
Tire suas dúvidas sobre o saque calamidade:
O que é o saque calamidade FGTS e qual o prazo para solicitação?
É a modalidade de saque prevista na Lei nº 8036/90 em face da urgência e gravidade decorrente de desastre natural que atingiu a residência do trabalhador de forma parcial ou total. A solicitação de saque deve ser realizada em até 90 dias da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal que reconheceu a Situação de Emergência ou o Estado de Calamidade Pública no município.
São considerados desastres naturais: enchentes ou inundações graduais; enxurradas ou inundações bruscas; alagamentos; inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar; precipitações de granizos; vendavais ou tempestades; vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais; vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais; tornados e trombas d'água; desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Qual valor pode ser resgatado?
O valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220.
Quem tem direito ao saque?
Somente o trabalhador que teve residência danificada/destruída pelo desastre natural, desde que possua saldo em conta vinculada de FGTS, e apresente comprovante de residência em seu nome da moradia que teve dano.
Como solicitar o saque?
Para solicitar o Saque do FGTS calamidade através do APP FGTS, basta seguir os passos abaixo:
Na versão 3.39.4 do app:
- Clique na opção “Meus Saques”;
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou, sacar presencialmente.
- Faça Upload dos documentos requeridos;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Na versão 4.0.1 do app:
- Clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques”.
- Selecione “Solicitar saque”;
- Clique em “Calamidade pública”;
- Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário.
- Leia sobre as condições e documentos necessários ao saque e clique em “Solicitar Saque”;
- Informe o nome do município e selecione-o na lista;
- Selecione o tipo do comprovante de endereço.
- Digite o CEP e número da residência;
- Encaminhe os seguintes documentos: documento de identidade; comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; tirar uma foto de rosto segurando o documento de identificação;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- Selecione a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e envie a solicitação;
- A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
