Os moradores de Santa Tereza, Farroupilha e São Marcos que foram afetados pela chuva deste início de maio já podem solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na sexta-feira (10), a Caixa Econômica Federal divulgou a lista com os dez primeiros municípios beneficiados com a medida. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
Os outros municípios gaúchos contemplados na primeira lista são Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Feliz, Porto Alegre e Porto Xavier. Por um novo decreto de maio, a Caixa também informa que não existe mais a necessidade do intervalo de 12 meses entre dois saques. Há trabalhadores que também foram afetados por eventos climáticos do ano passado.
O saque calamidade pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS. Apenas os trabalhadores afetados pela chuva é que podem realizar o pedido. Para receber a medida, os municípios informam as áreas afetadas.
A Caixa também esclarece que outras cidades que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência podem solicitar o benefício. O cadastro das cidades passa pelo envio de documentação ao banco e aprovação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Caxias do Sul é um dos municípios que está solicitando a medida.
Tire as dúvidas sobre o saque calamidade:
O que é o saque calamidade FGTS e qual o prazo para solicitação?
É a modalidade de saque prevista na Lei nº 8036/90 em face da urgência e gravidade decorrente de desastre natural que atingiu a residência do trabalhador de forma parcial ou total. A solicitação de saque deve ser realizada em até 90 dias da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal que reconheceu a Situação de Emergência ou o Estado de Calamidade Pública no município.
Qual valor pode ser resgatado?
O valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220.
Quem tem direito ao saque?
Somente o trabalhador que teve residência danificada/destruída pelo desastre natural, desde que possua saldo em conta vinculada de FGTS, e apresente comprovante de residência em seu nome da moradia que teve dano.
Como solicitar o saque?
A solicitação do saque calamidade para as cidades já habilitadas pode ser feita pelo aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.
