A contratação de horas médicas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é uma das estratégias da prefeitura de Caxias do Sul diante da aproximação do inverno e também para atender a demanda de pacientes com sintomas de dengue — dados recentes divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) indicam que 111 pessoas se infectaram com a doença no município até a segunda-feira (15), o que corresponde ao maior número de casos de toda a série histórica caxiense. No dia 25 de março, a prefeitura decretou situação de emergência por conta da proliferação do Aedes aegypti.
Para garantir o atendimento pleno nas UBSs, a prefeitura protocolou nesta terça-feira (16) um projeto na Câmara de Vereadores em regime de urgência. A proposta é para que a contratação das horas médicas ocorra por meio de empresa especializada. Segundo o Executivo, a medida visa a atender necessidades "temporárias excepcionais" e tem o objetivo de mobilizar os profissionais mais rapidamente do que uma contratação direta tradicional, que, muitas vezes, não tem interessados.
A secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, ressalta que não se trata de uma ampliação do quadro de médicos clínicos da rede pública municipal, mas, sim, de ter profissionais aptos para atender em UBSs em casos pontuais, por um período determinado de tempo. Atualmente, segundo a SMS, são 176 médicos trabalhando nas UBSs, entre clínicos, ginecologistas e pediatras.
— Esta contratação não vai se dar por número de médicos, vai se dar por horas médicas. A ideia é contratar profissionais para fazer a cobertura das Unidades Básicas de Saúde que porventura estiverem sem médicos, seja porque esses médicos estão de atestado, de licença e férias, ou seja porque o médico pediu desligamento até que um novo médico seja nomeado. A previsão é que se tenha cobertura 100% dos médicos para todas as UBSs — reforça Daniele.
A secretária ainda esclarece que não existem profissionais "reservas" atualmente e que por isso, também, há impacto no atendimento à população quando faltam médicos nas unidades de saúde, independentemente do motivo.
Demanda por leitos e a aproximação do inverno
A aproximação do inverno é vista com atenção pela Secretaria Municipal da Saúde, mas não chega a gerar grande apreensão. No entendimento da secretária Daniele, a preocupação com o cenário da rede pública de saúde é constante e precisa ser levada em conta durante todo o ano. Um dos motivos mencionados por ela é o crescimento de doenças respiratórias em meses como fevereiro e março, que, geralmente, não costumam concentrar este tipo de enfermidade.
— O inverno sempre traz alguma agudização, mas é algo que nos preocupa ao longo de todo o ano. Então, quando a gente pensa em ações para a secretaria e para a saúde como um todo, pensamos a longo prazo, porque a necessidade por leitos e por atendimento não tem nenhuma tendência de reduzir e, sim, de aumentar — opina.
Outro fator que ajuda a amenizar o cenário do inverno 2024 é a abertura, no ano passado, de 70 leitos no Hospital Geral (HG). Conforme a SMS, no fim da manhã desta terça-feira, 39 pessoas estavam à espera por leito em hospitais de Caxias.
Projeto prevê repasse municipal para nova maternidade
Outro projeto na área da saúde, encaminhado à Câmara de Vereadores nesta terça-feira, também em regime de urgência, diz respeito à autorização para que o Executivo faça a transferência de recursos financeiros para a estruturação da nova maternidade SUS no Hospital Virvi Ramos. O valor do repasse é de R$ 1.076.692 e, segundo a secretária Daniele Meneguzzi, deverá ser usado para compra de equipamentos.
O projeto da maternidade já foi aprovado pela Vigilância Sanitária do município e os planos orçamentários e executivo de obras também já estão finalizados. Com investimento de mais de R$ 8 milhões, o espaço respeitará as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) para a realização do parto humanizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estes recursos serão destinados pelo Programa Avançar, do governo estadual.
A projeção é de que, após a conclusão das obras, o atendimento materno-infantil do Virvi Ramos realize cerca de 150 partos por mês. A instalação da maternidade no hospital ocorre em parceria entre o município e a instituição, após a decisão do Hospital Pompéia de fechar a maternidade a partir deste ano. Atualmente, o atendimento materno-infantil ocorre no Pompéia, com a gestão terceirizada feita pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) desde 1º de janeiro.