Com 420 focos do mosquito e 50 casos de dengue confirmados, Caxias do Sul declarou, nesta segunda-feira (25), situação de emergência por conta da proliferação do aedes aegypti. O decreto, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico, tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado até completar 180 dias.
O crescimento dos focos, em comparação com o ano passado, é de 200%. Quando comparado com 2022, o aumento da ocorrência do mosquito na cidade é de 300%.
De acordo com a prefeitura o decreto facilita a tomada de medidas emergenciais e permite, por exemplo, a entrada de agentes públicos em terrenos baldios e pátios para averiguar a presença de criadouros.
Com a medida, a secretaria da Saúde também pode solicitar, se necessário, leitos hospitalares privados para atendimento de pessoas infectadas.
Confira as principais medidas do decreto:
- Confirma a mobilização de todas as secretarias e autarquias municipais para que auxiliem com o fornecimento de equipamentos, insumos, mão de obra e veículos;
- Autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a requisitar leitos aos hospitais da rede privada.
- Autoriza todos os agentes públicos a entrarem em terrenos baldios e pátios de residências para averiguar a presença de criadouros;
- Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da Codeca, a limpar imóveis com potenciais criadouros de aedes aegypti e a cobrar dos respectivos proprietários;
- Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde, na forma da lei municipal, previstos ou não no Plano Emergencial, para o atendimento global da população, com atribuições de prestar orientações, fazer atendimento clínico e acompanhamento residencial, se necessário;
- Autoriza a secretaria municipal do Urbanismo, secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e o Samae a drenar escavações de obras paradas e cobrar dos respectivos proprietários;
- Autoriza compras e aquisições de insumos que incluem testes rápidos.
