O Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves, é uma das 18 instituições de referência que anunciaram, em uma coletiva de imprensa na segunda-feira (29), a suspensão dos atendimentos ao IPE Saúde a partir da próxima segunda (6). O ato contou com a participação de representantes dos hospitais de referência, do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico do RS (Simers).
Essa suspensão é uma resposta ao governo do Rio Grande do Sul tendo em vista o reajuste nas tabelas que afetam valores pagos pelo plano por diárias, taxas, materiais, medicamentos e dietas oferecidos a segurados, que entrou em vigor neste mês de abril. As instituições também iniciaram o processo de descredenciamento do IPE Saúde caso não haja uma solução. Os atendimentos até domingo (5) estão mantidos.
O impasse envolvendo o reajuste dos valores pagos pelo plano aos hospitais começou ainda em fevereiro, quando o governo do Estado publicou as normativas alterando o modelo de remuneração dos 241 hospitais credenciados ao sistema. O IPE Saúde justificou que a mudança, apesar de reduzir valores pagos por medicamentos e dietas, aumenta as cifras dos materiais hospitalares e das diárias e taxas.
As novas tabelas de remuneração dizem respeito ao ressarcimento sobre medicamentos, diárias e taxas para as instituições que atendem pelo IPE Saúde. No entanto, um levantamento da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS (Fehosul) e da Federação das Santas Casas e Hospitais sem fins Lucrativos do RS (Federação RS), aponta que para os hospitais credenciados que atuam com alta complexidade, a medida representaria R$ 154 milhões de prejuízo ao ano.
Treze hospitais recorreram à Justiça questionando os reajustes. Após uma decisão liminar favorável às instituições de saúde, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou a suspensão e manteve a validade das novas tabelas.
A medida afeta, segundo as entidades, mais de 25 mil segurados do IPE Saúde em todo o RS, com consultas, exames, internações e procedimentos marcados. Por outro lado, as instituições continuarão atendendo mais de 2,4 mil pacientes já internados ou em radioterapia, quimioterapia e hemodiálise. Nas emergências serão atendidos casos de risco de vida iminentes após triagem com adoção de protocolos de classificação de risco. Os 18 hospitais são responsáveis por 60% da assistência ao IPE no Estado.
Em nota (confira na íntegra abaixo) enviada à GZH, o IPE Saúde disse que "a medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários do IPE Saúde, é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições".
Veja os hospitais que anunciaram a suspensão
- Hospital Divina (Porto Alegre)
- Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
- Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
- Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Hospital de Caridade de Erechim
- Hospital Dom João Becker (Gravataí)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital Bruno Born (Lajeado)
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
- Hospital Ivan Goulart (São Borja)
- Hospital Sapiranga
Confira nota do IPE Saúde
"O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) foi notificado, na tarde desta segunda-feira (29/4), que 18 hospitais credenciados ameaçam suspender os atendimentos eletivos a partir de 6 de maio de 2024.
A medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários do IPE Saúde, é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições.
Em face da iminência de desassistência num prazo que se contrapõe a qualquer previsão legal ou contratual, impedindo que o IPE Saúde possa realocar esses segurados em sua rede credenciada, o Instituto solicitou que os hospitais informem oficialmente, em 72 horas, o propósito de realmente recusar atendimento aos usuários do Sistema IPE Saúde.
A atual gestão sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta. Acrescenta que mantém as portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários.
O IPE Saúde buscará alternativas que mitiguem o impacto de uma possível desassistência e manterá os usuários informados das opções para não terem o atendimento prejudicado."
