A prefeitura de Caxias do Sul abriu na última quarta-feira (17) as inscrições para a primeira seleção do Programa de Residência Multiprofissional. Destinado a bacharéis em Direito formados há, no máximo, cinco anos, o projeto proporciona formação teórica e prática avançadas no campo do Direito e da Advocacia Pública.
O programa visa despertar o interesse pela administração pública, estimulando a realização de estudos e pesquisas que resultem em sugestões e respostas para a solução de conflitos de interesse do município. A implementação ocorre junto à Advocacia-Geral do Município. O processo seletivo é de caráter classificatório e eliminatório. A residência será de até 12 meses para o Residente Jurídico Júnior e de até 18 meses para o Residente Jurídico Sênior.
De acordo com o procurador-geral de Caxias do Sul, Adriano Tacca, trata-se de uma oportunidade única de atuar junto às procuradorias especializadas e, ao mesmo tempo, aprofundar os conhecimentos jurídicos ao prestar auxílio aos procuradores locais em suas atribuições institucionais. Ronaldo Boniatti, secretário de Recursos Humanos e Logística, destaca que o programa é uma oportunidade de trocas e desenvolvimento, no qual os profissionais recém-formados trazem os conhecimentos atualizados que podem ser aplicados em situações reais, multiplicados entre os colegas, bem como podem atuar na construção de novas soluções.
Os selecionados receberão bolsa-auxílio. O residente júnior será remunerado em R$ 2.623,68, e o residente sênior, em R$ 3.020,40. A carga horária semanal é de 40 horas, sendo 10% reservada para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Podem se inscrever os brasileiros natos ou naturalizados, assim como estrangeiros portadores de título de bacharel em Direito expedido por instituição de ensino brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação.
São quatro vagas para os candidatos a residente júnior, formados nos últimos dois anos. Para residente sênior, formados há no mínimo dois e no máximo cinco anos, são outras quatro vagas, além de cadastro de reserva para ambas as opções. A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 19 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 90. Doadores de sangue e de medula óssea podem solicitar isenção até o dia 22 de abril. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e afrodescendentes.
O prazo para as inscrições ocorre até 28 de abril através do site http://www.legalleconcursos.com.br/ O edital com todas as informações também está disponível no site da prefeitura e no saguão do Centro Administrativo Municipal, na Rua Alfredo Chaves, 1.333, bairro Exposição.
