A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) irá estudar, a pedido do governo do Estado, a possibilidade de incluir um trecho adicional da BR-470, na Serra, ao contrato de concessão já em vigor. Trata-se do trajeto de cerca de 63 quilômetros entre Bento Gonçalves e Nova Prata. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pelo diretor-presidente da empresa, Ricardo Peres, na RA CIC, evento da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.
De acordo com Peres, os estudos irão levar em conta a viabilidade da concessão do trecho, ou seja, se a arrecadação com a tarifa de pedágio será suficiente para arcar com os investimentos necessários. Ainda conforme o executivo, a incorporação do trecho já está prevista em contrato para ocorrer a partir do quinto ano da concessão. Para isso, contudo, é preciso que a viabilidade seja comprovada e a CSG e o Estado aprovem a inclusão. Os primeiros cinco anos são dedicados aos estudos.
— A gente vai levantar quais são essas demandas, quais são as necessidades reais. Muitas vezes você pensa em duplicação como sendo a solução, mas não é assim que funciona. Muitas vezes você coloca uma faixa adicional, ou faz uma via marginal, de modo a separar o trânsito local daquele de longa distância (e resolve). Há uma série de alternativas que a gente pode estudar e talvez não seja a duplicação o principal item. Mas, estudando a necessidade e a gente vendo o potencial em termos de tarifa de pedágio, havendo o equilíbrio, ele vai ser incorporado no contrato, dependendo só do governo do Estado fazer a chancela — explicou.
Caso o estudo confirme a viabilidade da proposta, o governo do Estado terá que levar o assunto à consulta pública, e também realizar audiências públicas. O processo é semelhante ao que precisa ser seguido em caso de novas concessões. Somente após a discussão pública é que o Estado tem condições de encaminhar a alteração contratual.
Uma eventual concessão de um novo trecho da BR-470 também dependerá da transferência da União para o Estado, que, então, tem condições de conceder para a CSG. O trâmite também foi necessário para que o trecho da BR-470, entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, que já integra a concessão, pudesse ser contemplado no contrato.
Gargalo logístico
Principal ligação entre a Serra e o norte do Estado, além das regiões centro e oeste de Santa Catarina, a BR-470 registra há décadas fluxo intenso em pista simples e entroncamentos que muitas vezes já não comportam o volume de veículos. Um dos trechos mais delicados entre Bento e Nova Prata é o Vale do Rio das Antas, entre Bento e Veranópolis. O segmento não conta com acostamento e possui curvas acentuadas, além de pista com poucas terceiras faixas e encostas junto à rodovia. Isso faz com que filas se formem atrás de veículos mais lentos, como caminhões, tanto na subida, quanto na descida da Serra.
Em março de 2015, a rodovia na Serra saiu das mãos do Estado, onde era administrada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e foi federalizada, passando para a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A mudança proporcionou uma manutenção mais constante no pavimento e na sinalização, mas obras estruturais nunca saíram do papel.
Logo após a federalização, o Dnit chegou a contratar um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para verificar quais ações deveriam ser adotadas para a rodovia. As conclusões do levantamento embasaram os investimentos obrigatórios que a CSG terá que realizar nos 13 quilômetros da rodovia já concedidos.
Dentro dos projetos de concessão do Estado, um segundo segmento da BR-470, na área urbana de Nova Prata, estava previsto para ser incluído no bloco 2, que atenderá as estradas da região norte e do Vale do Taquari. O trecho entre a cidade e Bento Gonçalves, contudo, nunca havia sido previsto em nenhum bloco de concessão. Já o bloco 2 passa agora por revisão, que pode alterar os planos apresentados inicialmente.
Contratação de projeto
Enquanto Estado e CSG avaliam a possível inclusão do novo trecho na concessão, o Dnit está em processo de contratação dos projetos para duplicação do segmento. A licitação foi aberta em janeiro e prevê um custo de R$ 6,9 milhões apenas para os estudos. Caso seja levado adiante antes de uma possível concessão, a duplicação ainda dependerá de obtenção de recursos por parte do Dnit e de licenciamento ambiental. Somente depois dos trâmites burocráticos é que será possível lançar a licitação para a contratação da obra.
