De 31 propostas apresentadas pela prefeitura de Caxias do Sul para concorrer a verbas do governo federal no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, cinco foram contempladas. Os projetos que receberão o recurso são uma escola de Educação Infantil, duas unidades básicas de saúde (UBSs), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura.
As UBSs contempladas pelo PAC são de porte 2. Elas ficarão na Rua João Paranhos da Rocha, 2.022, no loteamento Vila Romana, no bairro Nossa Senhora da Conceição (região do Desvio Rizzo), e na Estrada Municipal do Imigrante, 3.448, no bairro Nossa Senhora das Graças.
A construção ocorrerá em terrenos já pertencentes ao município, um dos requisitos para o cadastro de projetos no programa federal. Por serem de porte 2, ambas terão capacidade de abrigar duas equipes de atenção básica.
Conforme a diretora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Juliana Argenta Calloni, historicamente a pasta já vinha observando a necessidade de aumento do atendimento de saúde nessas regiões da cidade. Atualmente, os moradores são atendidos pelas UBSs Esplanada e Desvio Rizzo. No entanto, além de exigirem um deslocamento maior, o aumento da demanda exige mais equipes, que as unidades existentes não conseguem mais abrigar.
— São regiões que observamos potencial de expansão. A tendência é surgir novos loteamentos e há potencial de aumento no número de habitantes. Não é apenas colocar a UBS mais perto. Hoje temos um número de usuários maior do que a composição das equipes —explica.
As duas novas UBSs terão equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que atuam em carga horária maior em relação às demais equipes de atenção básica. Os profissionais cumprem 40 horas semanais, enquanto médicos e enfermeiros do programa atuam em 20 ou 30 horas semanais.
Os projetos das unidades já estão concluídos e cada uma irá receber R$ 2.452.054,40 para a construção. Com o anúncio da destinação dos recursos, o próximo passo é a aprovação final da documentação pelo governo federal e a liberação do dinheiro propriamente dito. Uma vez com o montante na conta, o município tem condições de encaminhar a contratação da obra.
Segundo a secretária de Saúde, Daniele Menguzzi, ainda não há informações sobre o cronograma de depósito dos recursos, mas a tendência é de que a verba seja enviada até o fim deste ano.
— Como são obras novas, a expectativa é de que fiquem prontas em um período de 18 a 24 meses, porque são estruturas que vão começar do zero. É preciso fazer toda a licitação, seguir o projeto como deve ser — aponta Daniele.
Caps será no bairro Sagrada Família
O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) contemplado no PAC será uma nova unidade para atendimento do público infantojuvenil com transtornos mentais graves. Atualmente, a cidade já conta com uma unidade do tipo no bairro Cinquentenário, mas ela já está praticamente no limite da capacidade de atendimento. A nova estrutura vai ficar em um terreno do município, na Rua São Paulo, no bairro Sagrada Família. Dessa forma, além de ampliar o atendimento, o serviço poderá ser dividido em dois territórios da cidade, com cada unidade sendo referência para a população de acordo com a proximidade.
— Pesquisas apontam que 16% da população mundial de crianças e adolescentes têm problemas de saúde mental e Caxias não é diferente. Com a pandemia, sabemos também o quanto as crianças e os adolescentes passaram a precisar mais desses atendimentos. Já vínhamos sentindo a necessidade de ter mais um serviço, principalmente no pós-pandemia, e surgiu o PAC enquanto discutíamos isso. É importante também porque o Caps capacita equipes da atenção primária — explica Marina Guerra, diretora da Rede de Atenção Psicossocial.
O Caps Aquarela, que faz o atendimento infantojuvenil atualmente, tem 380 pacientes vinculados. O objetivo é de que a nova unidade tenha a mesma capacidade de atendimento. Ao todo, serão destinados R$ 2.375.000 para a construção do novo Caps. A obra também depende da aprovação de documentos e liberação dos recursos federais para ser licitada.
Escola infantil para 150 crianças
Na área da educação, o PAC destinará recursos para viabilizar a Escola de Ensino Infantil (EEI) Planalto Rio Branco. Serão destinados entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,1 milhões para construção da instituição, que deve atender cerca de 150 crianças de zero a quatro anos.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), um mapeamento apontou a necessidade de implantação da escola para atender a demanda atual e futura para a faixa etária nessa região da cidade. Segundo a pasta, isso contribui para a formação integral das crianças em idade de creche e de pré-escola.
A instituição vai ocupar um terreno de 13.905 metros quadrados na Rua Thereza Dalcanali Zugno, no bairro Charqueadas. A área pertence ao município.
Campos da Serra terá CEU da Cultura
O PAC também selecionou um projeto para a área da cultura de Caxias. É o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura, que será construído na Estrada Municipal Benvenuto Toss, no loteamento Campos da Serra. O complexo tem o objetivo de promover atividades para jovens em vulnerabilidade social, oferecendo serviços na área de esporte, lazer e cultura. Atualmente, Caxias já conta com um CEU no bairro Cidade Nova, que conta com cineteatro, biblioteca e quadras esportivas.
— Ele oferece um acolhimento no turno inverso, para que os jovens tenham um ambiente propício para o desenvolvimento — afirma a secretária da Cultura de Caxias, Cristina Calcagnotto.
Ao contrário das demais demandas inscritas no PAC, o CEU não precisava ter um projeto pronto antes da inscrição. Por conta disso, ainda não há definição de quais atrativos serão implantados no espaço. A base do projeto prevê módulos com biblioteca e sala multiuso, além de outros espaços que podem ser escolhidos pela comunidade. A escolha do local ocorreu em função da área territorial, que tem indicativos que demonstram vulnerabilidade social.
Ao todo, serão destinados R$ 2 milhões para a obra, que será erguida em terreno do município. Os próximos passos são o desenvolvimento do projeto, a aprovação de documentos e a liberação dos recursos federais. A contratação da obra ocorre na sequência.
— O importante é que fomos contemplados, o que é muito bom — destaca Cristina.
