Caiu o número de multas aplicadas por embriaguez ao volante em Caxias do Sul em 2023. Conforme levantamento do Detran-RS, foram registradas 1.662 infrações de trânsito por alcoolemia na cidade no ano passado, 21,78% a menos do que em 2022, quando foram emitidas 2.125 autuações. Esse recorte do órgão estadual leva em consideração as vias municipais e rodovias estaduais e federais.
Assim, os índices do maior município da Serra gaúcha vão na contramão das estatísticas do Rio Grande do Sul. No ano passado, foram emitidas 27.052 multas entre janeiro e outubro em todo o Estado, um crescimento de cerca de 14% quando comparado com o mesmo período de 2022.
E Caxias segue a tendência de Porto Alegre. Segundo dados de abordagens da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), houve redução de 21% nas multas por dirigir alcoolizado em 2023. O levantamento da EPTC abrange apenas dados coletados pelo órgão nas ações, não levando em conta informações de abordagens do Detran.
Mesmo com a queda em 2023, os números ficaram acima dos registros pré-pandemia (confira no gráfico abaixo). Em 2019 — ano anterior às restrições provocadas pela covid-19 —, foram aplicadas 1.198 multas por misturar álcool e volante.
Já conforme a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMTTM), em 2023, foram emitidos 850 autos de infração de trânsito por alcoolemia, contra 898 em 2022, uma queda de 5%. Os números diferentes do Detran se devem à jurisdição da Fiscalização de Trânsito, que só pode multar nas vias municipais. De acordo o titular da pasta, Alfonso Willenbring Júnior, não houve redução nas fiscalizações. Ao mesmo tempo, pondera que:
— Também não acredito que houve uma mudança de comportamento do cidadão, infelizmente isso é uma realidade — destacou o titular do trânsito em Caxias
Para Willenbring, uma mudança de postura das pessoas em não combinar álcool e volante só virá com legislações mais severas:
— Isso só quem pode produzir é através de lei federal, no Congresso Nacional. Talvez uma alteração que venha a promover um novo choque de comportamento. Mas eu tenho certeza que o que mais produzirá efeito a nível de futuro é o enrijecimento da fiscalização, é a intensidade da fiscalização, não vejo outra saída, porque uma mudança de comportamento nesse sentido vai de uma geração para outra — sugeriu o secretário.
Ambos os levantamentos levam em conta dois artigos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O primeiro é o 165, que prevê multa para o motorista que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. O segundo é o 165-A, que aborda o condutor que se recusa a ser submetido ao teste. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração de natureza gravíssima. As penalidades geram multa que chegam próximas a R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Operações em 2024
As forças de segurança pública de Caxias do Sul seguem com operações corriqueiras na cidade. Uma das mais conhecidas com foco no flagrante de condutores embriagados é a Balada Segura, ação conjunta da Fiscalização de Trânsito, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal e, eventualmente, equipes do Detran.
O calendário da Balada Segura não é divulgado. No entanto, segundo o Willenbring, normalmente ela acontece nas quintas e sextas-feiras, além dos sábados e domingos, dias tradicionalmente mais movimentados nas ruas da cidade, quando parte da população sai em busca de diversão.
— Eu sempre incentivei as operações conjuntas, (porque) o foco da fiscalização é o mesmo, ou seja, oferecer segurança ao cidadão através flagrante dessas pessoas que estão embriagadas — explica o secretário de trânsito.
Além da Balada Segura, outras ações como as que tem foco na perturbação do sossego público acabam autuando condutores embriagados. Para aumentar ainda mais as fiscalizações, a SMTTM estuda aumentar o quadro de agentes. Nesse mês de janeiro, segundo Willenbring, sete novos servidores foram integrados ao quadro.
