A prefeitura de Gramado pretende auxiliar financeiramente as mais de 150 famílias prejudicadas pelo temporal que atingiu a cidade em 17 de novembro. O projeto de lei que autoriza o município a conceder Auxílio Monetário Emergencial (AME) de R$1.375 para cada unidade familiar atingida foi protocolado, em regime de urgência, nesta segunda-feira (4) na Câmara de Vereadores.
O texto teve parecer favorável de três comissões para entrar em votação na sessão ordinária desta segunda-feira, às 18h. No entanto, a Comissão de Mérito considerou que valor proposto não é compatível com a realidade do município, e o valor elevado dos alugueis. Para a comissão, "dificilmente as famílias que ainda estão desalojadas conseguirão alugar um imóvel com esse valor."
Ainda de acordo com o parecer, a comissão não acha correto limitar o número de parcelas a serem recebidas pelas famílias que estão desalojadas. De acordo com o projeto, o benefício terá caráter temporário e famílias que já tenham retornado às suas residências terão direito a uma única parcela.
Para quem segue fora de casa o auxílio será pago em até seis parcelas, de acordo com o projeto. Segundo o último boletim, divulgado na sexta-feira (1), todo o loteamento Don Felipe, 15 edificações do bairro Três Pinheiros e uma no bairro Planalto seguem interditadas por estarem na área vermelha, considerada de risco elevado para danos.
O bairro Piratini não consta no levantamento divulgado pela prefeitura, mas de acordo com moradores, 23 famílias estão fora de casa. Uma delas estaria abrigada no ginásio disponibilizado pelo poder público e o restante em casas alugadas.
Beneficiários do aluguel social não terão direito ao auxílio e, de acordo com o texto protocolado no legislativo municipal, as unidades familiares serão identificadas por meio de cruzamento dos dados da Defesa Civil, das secretarias envolvidas, de satélites e de georreferenciamento.
Segundo a prefeitura, será publicado um decreto regulamentando a forma de pagamento. A Secretaria da Cidadania e Assistência Social fará um chamamento público para que as famílias possam ir até a sede da pasta receber os valores.
